No Brasil, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) à idade mínima para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é com 18 anos.
No entanto, quando se trata da idade máxima para dirigir, as regras tornam-se mais flexíveis.
Confira agora o que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre a idade máxima para renovação da CNH e as mudanças em 2024.
A partir dos 50 anos, a renovação é necessária a cada cinco anos, e aos 70, passa a ser a cada três anos.
Esse aumento na frequência está relacionado à avaliação mais rigorosa das capacidades dos condutores por meio de exames médicos abrangentes.
A validade da CNH varia conforme a faixa etária. Aos 50 anos, a renovação ocorre a cada cinco anos; aos 70 anos, a cada três.
Contudo, após os 60 anos, os exames médicos e avaliações tornam-se mais frequentes, abrangendo aspectos como condição física, audição, visão e capacidade cognitiva. Essas medidas visam garantir a aptidão dos idosos ao volante.
Apesar de não haver uma idade máxima para dirigir estabelecida pelo CTB, algumas restrições e proibições podem ser impostas caso existam indícios de deficiência física ou mental que afetem a capacidade de condução.
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Essa abordagem visa assegurar a segurança nas estradas, estabelecendo critérios para garantir que todos os condutores, independentemente da idade, estejam aptos e seguros ao dirigir.
A decisão de permitir que idosos mantenham a CNH baseia-se no princípio da igualdade de direitos.
Todos os cidadãos brasileiros, independentemente da idade, têm o direito à liberdade de locomoção.
O CTB destaca que o direito de dirigir é assegurado aos maiores de 18 anos, sem impor uma idade máxima como limite.
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Independentemente da idade, a cautela ao volante é crucial. Todo condutor, seja jovem ou idoso, deve estar ciente dos riscos de dirigir sob condições de fadiga ou sonolência.
A segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada por todos, contribuindo para estradas mais seguras e experiências de condução positivas.