O presidente Luiz Inácio Lula da Silva postergou, pela segunda vez, o restabelecimento da obrigatoriedade de visto para a entrada no Brasil de cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão.
O decreto com essa determinação foi divulgado em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (4).
Agora, o visto para norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses será novamente requerido a partir de 10 de abril.
A exigência do visto tinha sido suspensa em junho de 2019 por decisão do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
A primeira publicação do presidente Lula para reverter essa decisão de Bolsonaro estava programada para entrar em vigor em outubro do ano passado, mas foi adiada para 10 de janeiro deste ano.
O governo federal brasileiro fundamentou a decisão de exigir visto para turistas destes países, baseado no princípio da reciprocidade, estipulando que a dispensa de visto para cidadãos de um país ocorre somente se tal nação também dispensar o visto para os cidadãos brasileiros.
Anteriormente, a exigência de visto para turistas desses países foi suspensa em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro.
Entretanto, a medida foi alvo de críticas de alguns setores, argumentando que poderia facilitar a entrada de imigrantes ilegais no Brasil.
Durante esse período, a necessidade de visto para turistas brasileiros que visitam essas nações permaneceu inalterada.
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A decisão do governo anterior atendeu a uma demanda do setor de turismo e, recentemente, 30 entidades representativas desse segmento entregaram um documento à ministra do Turismo, Daniela Carneiro, solicitando apoio para manter a isenção de vistos.
Se o decreto permanecer em vigor, os turistas desses países que desejam solicitar um visto para o Brasil deverão apresentar os seguintes documentos:
O processo de solicitação de visto pode ser realizado online ou presencialmente, em uma das representações diplomáticas ou consulares do Brasil no exterior.
A taxa de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão é de US$ 160. O prazo de processamento da solicitação é de cerca de 30 dias.
Após a aprovação do visto, o solicitante receberá um documento com validade de até 90 dias, permitindo a entrada e a permanência no Brasil durante esse período.