A partir deste mês, veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior voltam a estar sujeitos ao Imposto de Importação, com as alíquotas sendo gradualmente recompostas até atingirem 35% em julho de 2026.
Durante esse período, estão estabelecidas cotas iniciais para isenção de impostos em compras do exterior. Desta forma, as tarifas serão aplicadas apenas se as importações ultrapassarem os limites predefinidos.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medida busca impulsionar a indústria nacional, fomentando o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor e acelerando a descarbonização da frota de veículos no Brasil.
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O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos é o seguinte: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Para os carros híbridos, que utilizam baterias recarregáveis nas frenagens ou no funcionamento do motor a combustão, as tarifas serão restabelecidas da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Já os carros híbridos plug-in, que combinam motores a combustão com recarga na tomada, terão tarifas de 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Uma quarta categoria, referente a "automóveis elétricos para transporte de carga" ou caminhões elétricos, começará com uma taxa de 20% em janeiro e atingirá 35% já em julho de 2024. Neste caso, a retomada da alíquota integral é mais rápida devido à existência de produção nacional suficiente.
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A decisão foi aprovada em novembro pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), e a resolução com as novas alíquotas e cotas foi publicada no final de novembro.
No que diz respeito às cotas com isenção de imposto, o Ministério esclareceu que esses limites são temporários e visam preservar a oportunidade de atender a novos importadores, ao mesmo tempo em que a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.
Para os veículos híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; US$ 97 milhões até julho de 2025; e US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
No caso dos híbridos plug-in, as cotas serão de US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
Para os veículos elétricos, nas mesmas datas, respectivamente, serão de US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Quanto aos caminhões elétricos, as cotas serão de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.