Os proprietários de veículos têm se acostumado à obrigação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Contudo, uma novidade surge no horizonte: em 2024, muitas pessoas poderão estar isentas desse tributo.
O que não é amplamente conhecido é que a isenção do IPVA não segue uma regra nacional uniforme. Cada estado tem o poder de decidir quais veículos estarão livres do tributo a cada ano. Portanto, para saber se um veículo é isento da cobrança, é crucial estar informado sobre as regras específicas do estado onde o proprietário reside.
No panorama geral, a concessão do direito à isenção do IPVA é pautada principalmente na idade do veículo, determinada pelo seu ano de fabricação. Contudo, vale ressaltar que os prazos e regras específicas podem variar entre os estados brasileiros.
A seguir, apresentamos algumas isenções do IPVA e os estados nos quais as regras estão em vigor:
Em Pernambuco e Minas Gerais, a regra adotada é a da redução progressiva, um modelo um pouco diferente das demais. Nesse caso, o valor do imposto é reduzido de acordo com o ano de fabricação do veículo, tornando-o mais acessível à medida que envelhece.
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O universo do IPVA reserva modalidades especiais de isenção, destacando-se o benefício destinado a Pessoas com Deficiência (PCD) e indivíduos que enfrentam determinadas enfermidades específicas.
Em São Paulo, um dos estados que adota essa prática, aqueles que já usufruíram desse desconto nos anos anteriores podem contar com a continuação automática do benefício em 2023, desde que o veículo permaneça o mesmo. Entretanto, em caso de troca de carro, é necessário realizar novamente o requerimento da isenção.
Os critérios para obtenção da isenção no estado de São Paulo são definidos da seguinte maneira:
Cabe destacar que a isenção não se limita apenas às Pessoas com Deficiência. Indivíduos diagnosticados com determinadas enfermidades também têm o direito garantido. Alguns exemplos incluem artrite reumatoide, sequelas de AVC, doenças cardíacas severas, esclerose múltipla, procedimentos de mastectomia, Parkinson, entre outras.