O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja investir aproximadamente R$ 5 milhões na compra de próteses e órteses para beneficiários do Programa de Reabilitação Profissional nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Através de um Pregão eletrônico, a Regional do INSS responsável por esses estados realizou uma licitação no formato de Ata de Registro de Preços para a aquisição de 250 itens.
Três contratos já foram firmados como parte deste pregão, totalizando R$ 2,2 milhões e a compra de mais de 100 itens, incluindo órteses e próteses.
A Reabilitação Profissional tem como objetivo fornecer aos beneficiários incapacitados, parcial ou totalmente para o trabalho, os meios necessários para o retorno ao mercado de trabalho e ao contexto em que vivem.
A entrada do segurado no serviço de Reabilitação Profissional depende do encaminhamento pela perícia médica, que geralmente ocorre após o exame de avaliação do benefício por incapacidade temporária e por equipe multiprofissional do INSS.
O fornecimento de próteses e órteses faz parte das ações do programa, visando garantir condições de retorno à atividade laboral desses segurados.
Os beneficiários contemplados já estão sendo convocados para a etapa inicial, que consiste na tomada de medidas para a confecção das próteses.
A medição é um dos primeiros passos até a entrega das próteses definitivas aos beneficiários. Esta licitação atual prevê a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), além da preparação, adaptação e treinamento dos beneficiários para o uso desses aparelhos.
Os itens contratados são feitos sob medida para melhorar a capacidade física para o trabalho dos beneficiários atendidos pelo programa de Reabilitação Profissional do INSS.
Depois do trabalho inicial de tirar medidas, que é supervisionado pelas equipes técnicas de Reabilitação Profissional do INSS, os segurados retornam para fazer os ajustes necessários.
Em seguida, eles recebem o equipamento provisório para testes de adaptação e, finalmente, recebem a prótese definitiva.
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Os três contratos já assinados beneficiam os segurados das gerências-executivas da Regional do INSS Sudeste II em Belo Horizonte, Contagem, Governador Valadares, Ouro Preto, Poços de Caldas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vitória (ES).
As empresas vencedoras da licitação para a prestação desses serviços são o Laboratório de Prótese e Órtese Ltda, Ortopedia Reabilitar Industria e Comércio de Aparelhos Ortopédicos Ltda e Orto Munk.
Em Belo Horizonte, 23 segurados já foram convocados e realizaram a etapa de tomada de medidas para a confecção das próteses em outubro.