A Receita Federal inicia, às 10h desta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente a outubro de 2023. No dia 31 de outubro, o valor total de R$ 643.259.756,29 será creditado para 354.509 contribuintes.
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet e seguir os seguintes passos: clique em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, selecione "Consultar a Restituição".
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Dentro desse montante, R$ 427.280.878,46 destinam-se a contribuintes que possuem prioridade, como 6.106 idosos com mais de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou portadoras de doenças graves, 16.874 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério e 119.040 indivíduos que, embora não tenham prioridade legal, foram beneficiados por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Além disso, 151.560 contribuintes não prioritários também receberão a restituição.
A restituição será transferida para a conta bancária fornecida na Declaração de Imposto de Renda, seja por meio de depósito direto ou via chave PIX. No entanto, caso haja algum impedimento para o crédito, como a desativação da conta indicada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil - BB.
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Nesse cenário, o contribuinte pode agendar o recebimento dos valores de maneira ágil e descomplicada através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB, cujos números são 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (atendimento especial para deficientes auditivos).
No caso de o contribuinte não efetuar o resgate de sua restituição dentro do período de um ano, deverá fazer a solicitação através do Portal e-CAC, que está disponível no site da Receita Federal. Basta acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", selecionar "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, clicar na opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
O calendário dos lotes regulares do IRPF 2023 foi integralmente cumprido, com o quinto e último lote sendo distribuído em setembro de 2023.
Por outro lado, os lotes residuais de restituição são liberados após a conclusão dos lotes regulares e englobam as restituições que passaram por processamento adicional devido a retificações ou outras correções na declaração.