A rotina acelerada dos brasileiros, que se desdobram em meio a compromissos e prazos, pode ganhar um respiro quando se trata da renovação da CNH. A perspectiva de uma nova legislação se desenha no horizonte, sinalizando uma possível extensão do prazo para renovação do documento.
Essa mudança, além de ser um alento para os motoristas, representa uma adaptação às demandas da sociedade contemporânea, garantindo mais flexibilidade e tempo para que todos possam regularizar sua situação sem atropelos. Em meio a esse cenário promissor, aguarda-se com expectativa a aprovação final da proposta.
Hoje, os motoristas têm até 30 dias após o vencimento para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem consequências. Contudo, uma proposta legislativa, de autoria do deputado José Nelto (PP-GO) e relatoria do deputado Bruno Ganem (PODE-SP), visa dobrar esse período, estendendo-o para 60 dias. Recentemente, essa proposta obteve aprovação na Comissão de Viação e Transportes e, em seguida, foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.
Esse projeto de lei, submetido em setembro do ano anterior, propõe modificações na Lei nº 9.503, de 1997, que regula o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A motivação central da proposta é amparar os cidadãos de menor poder aquisitivo.
A essência do projeto sugere que uma extensão no prazo de renovação ajudaria a evitar que cidadãos, especialmente os de renda mais baixa, enfrentem penalizações, como multas ou até mesmo a apreensão de sua CNH. Tendo em vista que o custo de renovação se aproxima de metade de um salário mínimo atual (em torno de R$ 1.320), o projeto busca defender e proteger aqueles que estão em situação econômica mais delicada.
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Segundo as recentes mudanças na legislação de trânsito, o exame de aptidão física e mental, que deve ocorrer no local onde o candidato reside ou tem domicílio, tem os seguintes prazos de validade:
Para dar início ao processo de renovação da CNH, o motorista deve procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado. Vale ressaltar que em determinados estados, como São Paulo e Minas Gerais, o requerimento pode ser realizado online.