Então, aproxima-se a chegada da tão sonhada aposentadoria! E agora? Quais documentos vou precisar para comprovar o tempo de contribuição ao INSS? É preciso ter tudo bem certinho a fim de evitar uma negativa do seu pedido de benefício, não é mesmo?
Toda atenção e cuidados são poucos, afinal a empresa pode ter deixado de informar o vínculo de trabalho ou de pagar a contribuição do INSS que é descontada no salário. Essa atitude pode causar problemas.
Mas tenha calma, pois na leitura abaixo mostraremos como comprovar o tempo de contribuição no INSS em diferentes tipos de trabalho. Acompanhe!
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Infelizmente, os erros ou pendências dos vínculos que constam no extrato previdenciário (CNIS) podem impedir o trabalhador de receber o seu benefício. São poucos os que se atentam a esse detalhe e, por conta disso, muitos deixam de providenciar a documentação para a correção.
Dessa forma ficam sem receber o benefício e sem saber que se trata de um motivo em que é necessário fazer a correção.
Então, vamos conhecer agora a lista básica de documentos para comprovar o tempo de contribuição para o INSS, de acordo com categorias de trabalhadores.
Para quem é trabalhador com carteira assinada ou desempregado, é possível apresentar os seguintes documentos para comprovar o tempo de contribuição:
Nesta categoria estão os trabalhadores autônomos, profissionais liberais e empresários. Veja os documentos:
Nesta categoria estão as pessoas que não são obrigadas a pagar o INSS, mas decidem contribuir. São os casos das donas de casa e estudantes, por exemplo.
Para comprovar a contribuição, são válidos os mesmos documentos citados na categoria de Contribuinte Individual, exceto as guias GR, GR1 e GR2, que são específicas para aquela categoria.
Trabalhadores rurais podem comprovar o tempo de contribuição por meio de:
No caso de servidor público é possível levar o tempo de contribuição do Regime Próprio para o INSS. Nesse caso, deve-se apresentar a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).
Além da CTC, junte documentos que comprovem a atividade junto ao órgão, devendo ser apresentados atos de nomeação e de exoneração, que demonstrem o exercício da atividade e a vinculação ao RPPS ou, ainda, a declaração do Órgão Público que o contratou.
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Alguns documentos gerais que também servem como comprovação de tempo ao INSS são:
Os contratos de trabalho assinados com os empregadores são peças fundamentais na comprovação do tempo de contribuição.
Eles precisam conter informações detalhadas sobre o período de início e término do vínculo empregatício, bem como o cargo ocupado e o salário correspondente. Constituem uma base sólida para demonstrar sua trajetória profissional.
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento obrigatório para trabalhadores que exerceram atividades em condições especiais, como exposição a agentes nocivos à saúde.
Ele detalha as funções desempenhadas, os riscos aos quais você esteve exposto e as medidas de proteção utilizadas. Também é essencial para pleitear a aposentadoria especial e comprovar o tempo de serviço em ambientes de trabalho prejudiciais.
Estes registram os pagamentos mensais feitos diretamente ao INSS, comprovando o período em que você contribuiu para a previdência como trabalhador independente.
Assim, para autônomos e segurados facultativos, manter esses carnês em ordem é essencial para garantir seus direitos previdenciários no futuro.
Por fim, o extrato do FGTS é outro documento com possibilidade de uso para provar o tempo de serviço. Esse documento também serve como prova do tempo de serviço.
Embora não seja o documento principal, pode ser um complemento útil quando outros registros não estão disponíveis.