O Programa Bolsa Família emerge como um pilar fundamental na estrutura de políticas públicas brasileiras, atuando como vetor de alívio e apoio a famílias que enfrentam contextos de precariedade e vulnerabilidade social. Com a aspiração de mitigar as disparidades sociais e econômicas, essa iniciativa governamental tem sido um marco na elevação da qualidade de vida de incontáveis cidadãos, inserindo-se como elemento-chave na luta contra a pobreza e exclusão social no Brasil.
Este programa se manifesta por meio de repasses financeiros mensais, destinados a garantir uma base econômica que possibilite a essas famílias um acesso mais amplo a direitos básicos, como alimentação, educação e saúde. A proposta não é somente fornecer uma rede de segurança temporária, mas também promover a inclusão social e econômica, contribuindo para a autonomia e o desenvolvimento sustentável de comunidades em diversas regiões do país.
Na iminência de um novo ciclo de repasses em outubro, é imperativo ressaltar que os beneficiários deste mês experienciarão um incremento no valor tradicionalmente concedido, uma variação que se mostra significativa no contexto de apoio continuado às famílias participantes. Desta forma, o Bolsa Família mantém seu compromisso perene de propiciar amparo e dignidade a milhões de brasileiros, reafirmando seu papel vital na construção de um país mais igualitário e justo.
O Bolsa Família abrange seis distintas modalidades de auxílios, moldadas conforme as demandas específicas de cada beneficiário:
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No mês de outubro, serão retomados os pagamentos das quotas do Auxílio Gás, também referenciado como Vale Gás, destinado aos beneficiários do esquema de transferência de renda.
Este auxílio é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), proporcionando aos assegurados uma quantia específica para a aquisição de botijão de gás de cozinha.
O Vale Gás é destinado às famílias com baixo rendimento econômico, que estão registradas no Cadastro Único – mecanismo principal para o acesso aos auxílios sociais do governo.
Para serem elegíveis a este auxílio, as famílias devem possuir uma renda mensal per capita máxima de meio salário mínimo (em 2023, R$ 660,00).
Famílias que são parte de outros esquemas sociais ou assistenciais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também têm a possibilidade de serem contempladas por este benefício.
Na distribuição anterior, o auxílio foi concedido a 5,63 milhões de famílias em circunstâncias de vulnerabilidade social e econômica.
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O montante do Auxílio Gás tem variações, já que é ajustado conforme a média nacional do preço do botijão de gás de cozinha de 13kg, informação atualizada periodicamente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).
Conforme esta média, observe os valores estipulados para o Auxílio Gás em 2023:
Fevereiro: R$ 112,00; Abril: R$ 110,00; Junho: R$ 109,00; Agosto: R$ 108,00. À medida que o preço do botijão sofre alterações, os valores são recalibrados de acordo com a média nacional. Na última revisão, o valor estava fixado em R$ 101,66 em território nacional.
Contudo, ainda permanece incerto se haverá futuras modificações na média antes do próximo depósito do benefício neste mês.