O volume reduzido de títulos vencendo contribuiu para um aumento na Dívida Pública Federal (DPF) em agosto, ultrapassando pela primeira vez a marca de R$ 6,2 trilhões. De acordo com os dados liberados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (27), a DPF subiu de R$ 6,142 trilhões em julho para R$ 6,265 trilhões no mês passado, um avanço de 2,01%.
Em abril, esse indicador já havia superado a marca dos R$ 6 trilhões pela primeira vez. Mesmo com esse aumento em agosto, a DPF ainda se mantém abaixo das projeções. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no final de janeiro, a estimativa para o estoque da DPF em 2023 varia entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
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A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) também apresentou um aumento de 1,94%, subindo de R$ 5,913 trilhões em julho para R$ 6,028 trilhões em agosto. No último mês, o Tesouro emitiu R$ 59,73 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados e vinculados à Taxa Selic (juros básicos da economia). Esse aumento na DPMFi também foi influenciado pela apropriação de R$ 54,98 bilhões em juros.
Através da apropriação de juros, o governo reconhece mensalmente a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora esse valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic em 12,75% ao ano, a apropriação de juros aumenta a pressão sobre o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 93,556 bilhões em títulos da DPMFi, o menor volume desde fevereiro deste ano. Com o baixo volume de títulos vencidos em agosto, os resgates totalizaram R$ 33,822 bilhões, o menor valor desde julho. Mesmo com a redução nas emissões e resgates, a diferença entre as emissões e os resgates voltou a ser positiva, um mês após o Tesouro ter registrado resgate líquido.
No mercado internacional, o aumento do dólar em agosto contribuiu para um aumento na dívida do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) cresceu 3,71%, subindo de R$ 237,46 bilhões em julho para R$ 228,96 bilhões em agosto. O principal fator desse aumento foi a valorização de 3,8% da moeda norte-americana no último mês.
Após uma redução em julho, o colchão da dívida pública, uma reserva financeira utilizada em momentos de instabilidade ou quando há uma concentração significativa de vencimentos, voltou a aumentar em agosto. Esse fundo passou de R$ 991,85 bilhões em julho para R$ 1,025 trilhão no mês seguinte, principalmente devido à emissão líquida (ou seja, emissões menos resgates) realizada no último mês.
Atualmente, esse colchão de segurança é capaz de cobrir os pagamentos de 7,92 meses da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto um total de R$ 1,349 trilhão em títulos federais a serem quitados.
O baixo volume de vencimentos trouxe mudanças na composição da Dívida Pública Federal (DPF). A proporção de títulos vinculados à Taxa Selic, os quais são corrigidos pelos juros básicos, apresentou um leve aumento, passando de 41,2% em julho para 41,39% em agosto. O Plano Anual de Financiamento (PAF) estipula que esse indicador deve encerrar o ano de 2023 entre 38% e 42%. Até recentemente, esses títulos atraíam investidores devido às sucessivas altas da Taxa Selic, mas esse percentual pode diminuir nos próximos meses devido ao início do ciclo de redução dos juros básicos da economia, que teve início em agosto.
Devido ao cenário de baixos vencimentos, a parcela de títulos prefixados, que possuem rendimento estabelecido no momento da emissão, aumentou de 24,65% para 25%. O PAF prevê que essa parte da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador deverá fechar o ano entre 23% e 27%.
Nos últimos meses, o Tesouro Nacional havia ampliado a emissão de títulos prefixados, considerando a redução da volatilidade no mercado financeiro e a expectativa de queda na Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, a retomada das instabilidades no mercado pode afetar as emissões, uma vez que esses títulos são mais demandados em períodos de estabilidade econômica.
A fatia de títulos atrelados à inflação na DPF registrou queda, passando de 30,21% para 29,61%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação deverão encerrar o ano entre 29% e 33%.
Quanto à parte da dívida pública relacionada ao câmbio, que inclui títulos antigos da dívida interna corrigidos em dólar e a dívida externa, sua participação aumentou de 3,93% para 4%. Essa parcela está dentro das faixas estabelecidas pelo PAF para o final de 2023, variando entre 3% e 7%.
As instituições financeiras mantêm sua posição como os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com uma participação correspondente a 29% do estoque total. Em seguida na lista de detentores da dívida, encontram-se os fundos de investimento, com 24,9%, e os fundos de pensão, com 22,6%.
A parcela dos não residentes, ou seja, investidores estrangeiros, teve um aumento, passando de 9,2% em julho para 9,3% em agosto. No entanto, esse percentual ainda permanece abaixo do registrado em fevereiro, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública alcançou 9,8%. Os demais grupos de investidores somam uma participação de 14,3%.
Através da emissão de dívida pública, o governo obtém financiamento junto a investidores para cumprir seus compromissos financeiros. Como contrapartida, compromete-se a reembolsar os recursos em um prazo determinado, com algum tipo de correção, que pode ser vinculada à taxa Selic (taxa de juros básica da economia), à inflação, ao dólar ou estabelecida antecipadamente.