Logo de cara vamos responder a essa pergunta. Sim! O auxílio-acidente para empregada doméstica é um benefício previdenciário de direito e de extrema relevância, mas muitas pessoas desconhecem a possibilidade de solicitar esse benefício.
Neste artigo, vamos explicar as regras deste benefício e fornecer orientações úteis de como solicitar. Acompanhe!
O auxílio-acidente é um benefício concedido como indenização a segurados que sofreram lesões devido a acidentes, resultando em redução de sua capacidade de trabalho.
Para obtê-lo, é necessário estabelecer a relação entre a lesão e o trabalho afetado. Mesmo que o beneficiário continue trabalhando, ele pode recebê-lo como um complemento salarial até a aposentadoria.
Isso garante que o trabalhador não seja prejudicado financeiramente por acidentes que afetam sua capacidade laboral.
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De modo geral, as empregadas domésticas têm direito ao auxílio-acidente, desde que estejam devidamente registradas e contribuindo para a previdência social.
Diferentemente de trabalhadores formais em empresas, a contribuição das empregadas domésticas é facultativa, o que significa que não é obrigatória.
Para receber o auxílio-doença a empregada doméstica precisa:
O auxílio-doença da empregada doméstica é pago pelo INSS do primeiro dia de afastamento até seu fim. Portanto, o auxílio-doença da empregada doméstica não é uma obrigação do empregador doméstico.
Os requisitos para que uma empregada doméstica tenha acesso ao auxílio-acidente são os mesmos que se aplicam a outros segurados do INSS. São eles:
O acidente não precisa ter relação direta com o trabalho doméstico. Basta comprovar que há redução da capacidade laboral por sequela permanente e que tal sequela é resultante do acidente.
Para entrar com a solicitação do auxílio-acidente, a empregada doméstica deve reunir sua documentação pessoal de identificação e comprovação da redução laboral. Veja a seguir:
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Atualmente, o INSS conta com mais de um caminho para a empregada doméstica solicitar benefícios previdenciários, além da agência física. Veja a seguir:
Após realizar todas essas etapas, você pode receber a resposta do processo no site ou aplicativo Meu INSS clicando em “Consultar Pedidos” e, logo em seguida, “Detalhar”.
Dessa forma, caso prefira, também pode ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. A resposta da solicitação deve estar disponível 24 horas após a realização da perícia. No entanto, o INSS pode levar até 90 dias para conceder o benefício.