Alcançar a sonhada aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o anseio de um vasto número de brasileiros. Entretanto, com as condições atuais que implicam requisitos como idade mínima e tempo de contribuição, alcançar esse marco pode se converter em um longo percurso de expectativa.
Contudo, é imperativo destacar que há profissões que proporcionam a aposentadoria antecipada em comparação a outras, e estas estão intrinsicamente associadas a atividades marcadas por insalubridade ou periculosidade, possibilitando aos profissionais o acesso à tão almejada aposentadoria especial.
Essa concessão precoce da aposentadoria, observada em determinadas profissões, tem como fundamento a natureza de suas funções, que frequentemente expõem os trabalhadores a elementos químicos nocivos, ou a condições de risco, como é o caso de médicos e enfermeiros, e de outros profissionais da saúde.
Em suma, aqueles que laboram em circunstâncias que comprometem a integridade física e a saúde, ou que apresentam riscos significativos, têm o direito garantido à modalidade especial de aposentadoria pelo INSS. Vale ressaltar que, quanto mais elevado o nível de risco inerente à profissão, mais ágil pode ser o processo para se aposentar.
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É crucial elucidar que, no presente momento, não se dispõe de uma lista oficializada de profissões habilitadas a obter a aposentadoria especial. Houve, de fato, uma relação de profissões, contudo, esta teve sua validade até abril de 1995. Todavia, a determinação do tempo categorizado como especial segue a normativa legal vigente no período da execução do trabalho.
Isso implica que aqueles que exerceram funções contidas na mencionada lista durante seu período de validade têm a prerrogativa de requerer a diminuição do tempo contributivo para conquistar o direito à aposentadoria.
Exemplificando, as ocupações que até abril de 1995 eram reconhecidas como insalubres, penosas ou perigosas, são:
A contemplação dessas profissões e atividades não exclui a possibilidade de outras ocupações serem consideradas para a aposentadoria especial, desde que comprovadamente submetidas a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física durante o exercício profissional.
Todo indivíduo que satisfez as condições para obtenção da aposentadoria antes das alterações promovidas pelo INSS tem seus direitos preservados. Isso implica uma garantia de que podem reivindicar o benefício segundo as normativas precedentes.
Dito de forma concisa, aqueles que alcançaram os requisitos para acesso à aposentadoria antes da implementação da Reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019, têm, ainda em 2023, a possibilidade de requisitar seu benefício sob as disposições anteriores.
Assim sendo, ainda que o indivíduo opte por formalizar seu pedido de aposentadoria apenas no presente momento, ou prefira procrastinar tal procedimento, tem o direito de obter a aposentadoria especial conforme as diretrizes anteriores, desde que valide seu direito.
Esta circunstância é notavelmente benéfica, principalmente quando se considera o cálculo do valor do benefício, já que, anterior à Reforma, o método de apuração era consideravelmente mais vantajoso.