Nesta sexta-feira, 22 de setembro, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa parcela representa a quarta entrega do novo adicional de R$ 50, destinado às famílias com gestantes e filhos entre sete e 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família também inclui um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos. Com isso, o valor total do benefício pode atingir R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos os adicionais.
Leia também: Nova Regra Para Receber O Bolsa Família Começa A Valer
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com a inclusão dos novos adicionais, a média do valor do benefício sobe para R$ 686,89. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal chegará a 21,47 milhões de famílias neste mês, com um gasto total de R$ 14,58 bilhões.
A partir de julho, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Por meio desse cruzamento de informações, 237.897 famílias foram excluídas do programa em setembro devido à renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS abrange mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Leia também: STF Libera Consignado Para BPC E Bolsa Família
Em contrapartida, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, centrada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e focada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias foram incorporadas ao programa Bolsa Família.
Em setembro, aproximadamente dois milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção, que está em vigor desde junho. Esta iniciativa possibilita que famílias cujos membros obtenham emprego e aumentem seus rendimentos recebam 50% do benefício ao qual teriam direito, durante um período de até dois anos, desde que cada membro da família ganhe até meio salário mínimo. Para essas famílias, a média do benefício atingiu R$ 375,88.
Desde o início deste ano, o programa social retomou a denominação de Bolsa Família. A garantia do valor mínimo de R$ 600 foi assegurada após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu um gasto adicional de até R$ 145 bilhões fora do limite de gastos estabelecido para este ano, dos quais R$ 70 bilhões estão alocados para financiar o benefício.
O pagamento do acréscimo de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma minuciosa revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando eliminar fraudes. De acordo com o mais recente balanço, cerca de três milhões de pessoas com irregularidades no cadastro tiveram seu benefício suspenso.
No formato tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são efetuados durante os últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o montante do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Este mês não ocorrerá a distribuição do Auxílio Gás, um benefício destinado às famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico). Como esse auxílio é disponibilizado a cada dois meses, o próximo pagamento está programado para outubro.
Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e possuir pelo menos um membro na família que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa estabeleceu que mulheres que lideram o núcleo familiar têm prioridade, especialmente aquelas que são vítimas de violência doméstica.