Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.
Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente.
A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.
A saúde da mulher terá prioridade.
Essa parcela da população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos.
São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma.
Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
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Até o momento, o Farmácia Popular disponibilizava medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes.
Os outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.
A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família terão acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa – são 40 para o tratamento de diversas doenças.
Para retirar, basta o usuário ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF.
O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
A partir de agora, todas as mulheres já podem retirar gratuitamente os medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose e contraceptivos.
A iniciativa deve beneficiar cerca de 5 milhões de mulheres em todo Brasil.
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De forma inédita, o Programa Farmácia Popular passa a atender a população indígena.
O objetivo é ampliar e facilitar o acesso, complementarmente, à assistência farmacêutica básica à população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Com a ação, o Farmácia Popular passa a ofertar todos os medicamentos do rol do programa gratuitamente para essa população.
Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados.
Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa.
Essa iniciativa entrará em prática em um projeto-piloto no território Yanomami e em seguida, expandida gradualmente para as outras regiões.
As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena.
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Nos últimos anos, resultados das auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Sistema Único de Saúde (AudSUS) apontaram fragilidades na execução e no controle do programa, além de indícios de fraudes.
Com a retomada do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde avançou para garantir a segurança, a fiscalização e a efetividade dessa política.
A pasta está atendendo às determinações e recomendações dos órgãos de controle, permanece em diálogo constante com o TCU e trabalha no aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento do programa.
Conheça todos os medicamentos que, agora, são gratuitos no Brasil
Asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
Diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml).
Hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml).
Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
Incontinência: fralda geriátrica
Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg)
Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
Diabete tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg)