O fim do ano de 2023 se aproxima, e com a virada do calendário, também se aproximam as atualizações nos benefícios trabalhistas que afetam diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros. A cada ano, como um ritual, esses benefícios são reajustados para acompanhar as mudanças econômicas do país, e em 2024, não será diferente.
Com o novo ano, surge a expectativa em relação ao reajuste do salário mínimo, um evento aguardado por muitos. Mas não é só o mínimo que sofre ajustes; o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o seguro-desemprego e os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também passam por modificações importantes.
Esses benefícios, fundamentais para a segurança financeira dos trabalhadores, têm sua base nas contribuições feitas pelos empregadores, o que inclui o saque do FGTS e os pagamentos do INSS e do seguro-desemprego. Para muitos, são essenciais em momentos de dificuldade, como o desemprego ou situações que demandam auxílio previdenciário.
Neste cenário, as atualizações anuais são cruciais, pois garantem que esses benefícios acompanhem o custo de vida e a inflação. A projeção para 2024 é de um aumento no salário mínimo, elevando-o para R$ 1.421, um acréscimo de 7,7% ou R$ 101 em relação ao valor atual de R$ 1.320. No entanto, é importante ressaltar que essa quantia é uma previsão contida no Orçamento de 2024, sujeita à aprovação.
Esse cálculo considera a estimativa da inflação em 2023, somada ao desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022. Com esse novo valor do salário mínimo, uma série de benefícios, como o seguro-desemprego, o FGTS, o INSS e até mesmo o abono PIS/PASEP, serão automaticamente afetados.
Diante desse contexto de mudanças iminentes, é fundamental que os trabalhadores estejam atentos às atualizações e preparados para as transformações que esses reajustes trarão em suas vidas financeiras no próximo ano. É um momento de planejamento e de compreensão das implicações que essas mudanças terão em sua realidade econômica.
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Além de impactar positivamente a vida de milhares de trabalhadores formais, servidores públicos e beneficiários da Previdência Social que recebem o salário mínimo, o aumento anual desse valor também desencadeia uma série de mudanças em diversos benefícios trabalhistas, exercendo um papel fundamental no cenário econômico do país.
A relevância desse reajuste se deve ao fato de que o salário mínimo serve como base de cálculo para uma série de benefícios, incluindo o seguro-desemprego, o abono salarial e outros programas sociais de amparo ao trabalhador. Vamos explorar essas alterações em mais detalhes.
O abono salarial, um auxílio concedido anualmente aos cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), também é diretamente afetado pelo novo salário mínimo.
Este benefício é pago com base no valor do salário mínimo vigente no período de pagamento. Portanto, os beneficiários que recebem o abono a partir de 2024 poderão ter como referência os R$ 1.421 para calcular o valor a que têm direito.
Além disso, é importante observar que um dos critérios para receber o abono salarial é ter uma renda mensal de até 2 salários mínimos. Com a atualização, esse limite pode chegar até R$ 2.842,00 por mês, seja o vínculo empregatício formal ou o serviço público.
Apesar de o valor do seguro-desemprego ser calculado com base na média salarial dos três meses anteriores à demissão sem justa causa, é importante notar que o montante das parcelas não pode ser inferior ao salário mínimo.
Portanto, os beneficiários do seguro-desemprego poderão receber, no mínimo, R$ 1.320,00 por parcela em 2024.
Para aqueles que recebem salário mínimo, o reajuste também se reflete nas contribuições mensais que os empregadores devem fazer para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A base de cálculo permanece em 8% do valor do salário bruto do funcionário. Portanto, para quem aufere um salário mínimo, o depósito mensal obrigatório corresponderá a R$ 113,68.
Nota! É essencial esclarecer que todos os dados apresentados são relacionados aos valores previstos no Orçamento de 2024. Contudo, poderão haver novas mudanças até o final do ano que podem impactar estes valores.