Em setembro de 2022, o Governo Federal introduziu uma nova modalidade de crédito destinada a auxiliar indivíduos de baixa renda, ou seja, aqueles com uma renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo, ou em que todos os membros possuam uma renda mensal combinada de até três salários mínimos - o Empréstimo Bolsa Família.
Neste artigo, abordaremos todas a questões relacionadas ao consignado e ofereceremos informações abrangentes sobre o Empréstimo Bolsa Família, os motivos por trás de sua suspensão, assim como sobre a possibilidade de volta.
O Bolsa Família, como sabemos, é um programa de assistência oferecido pelo Governo Federal, destinado a famílias brasileiras com renda baixa, beneficiando mais de 20 milhões de pessoas em todo o país.
Com base nessa iniciativa, a modalidade de crédito em questão foi anunciada em 2022, permitindo que os beneficiários solicitassem um empréstimo consignado, tendo o valor do Bolsa Família como garantia.
Nesse modelo, as parcelas do contrato são descontadas diretamente na folha de pagamento do auxílio, respeitando o limite da margem consignável.
Em 2022, os valores eram restritos a 45% do benefício, divididos da seguinte forma:
Ainda que tenha registrado uma alta demanda no último ano, o empréstimo consignado foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de 2023. Desde então, a possibilidade de seu retorno foi descartada, uma vez que o processo para retomada encontra-se em fase de análise.
A interrupção desse programa se deveu ao aumento significativo do endividamento dos beneficiários. Os descontos sobre o benefício poderiam estender-se por até 24 meses, tornando-se um problema considerável, como observado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
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O beneficiário do Bolsa Família pode, de fato, buscar outras opções de empréstimo, desde que não se trate do valor destinado ao programa em si. Para isso, é necessário solicitar a linha de crédito diretamente junto a uma instituição bancária e cumprir os pré-requisitos relacionados ao histórico de crédito e ao pagamento de dívidas.
É fundamental ressaltar que o crédito deve ser sempre a última alternativa a ser considerada por todos os indivíduos. As elevadas taxas de juros tornam as linhas de crédito mais onerosas, e caso a pessoa não seja capaz de honrar com suas obrigações financeiras, ela pode entrar em situação de inadimplência.
Dessa maneira, muitas famílias podem aderir ao Programa Progredir. O Programa Progredir representa uma opção de microcrédito que pode ser utilizada pelos beneficiários do Bolsa Família. No entanto, as regras para acessar esse tipo de empréstimo são um pouco mais rigorosas.
O enfoque do programa é complementar a renda familiar, seja apoiando pequenos empreendimentos por meio de empréstimos para autônomos ou contribuindo para a melhoria das condições de moradia e educação das famílias.
Para ser elegível a esse empréstimo, é necessário ser beneficiário do Bolsa Família e estar cadastrado no Meu CadUnico. Para solicitar o Progredir, basta dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica Federal e verificar se você atende aos critérios para acesso a esse empréstimo.