Lucas de Sá Pereira

Devido a recentes notícias sobre a taxação de produtos importados comprados pela internet, alguns consumidores acabaram ficando receosos em relação a comprar novamente ou realizar a primeira compra online.

Isenção de compras

Desde o último dia 01 de agosto passou a vigorar a isenção do imposto de importação (II) para compras internacionais feitas pela internet equivalentes até o valor US$ 50,00, a regra para isenção anteriormente aplicava -se apenas para remessas entre pessoas físicas, mas agora também se aplica a compras feitas de empresas para consumidores.

Caso você queira realizar compras maiores, que serão possíveis de taxas, segue algumas das principais dúvidas que podem surgir e como você pode lidar com a situação – ou até mesmo evita -lá.

Como identificar se a minha compra foi taxada?

• Avalie o prazo de entrega: Se o tempo de entrega excedeu muito o prazo previsto e você ainda não recebeu o produto, isso pode indicar que o pacote pode estar retido na alfândega.

• Acompanhe o rastreamento do pacote: Utilize o código de rastreamento fornecido pela Shopee para verificar o status da sua compra. Se o status mudar para “aguardando pagamento” é provável que a compra tenha sofrido taxação.

• Entre em contato com a empresa transportadora: Se o pacote estiver retido na alfândega, entre em contato com a empresa transportadora responsável pela entrega, como os Correios. Eles podem fornecer maiores informações sobre o status do pacote e se há algum valor a ser pago.

• Verifique os sites dos serviços postais ou da autoridade aduaneira: Em alguns países, como o Brasil é possível acessar os sites dos serviços postais (como o Correios) ou da Receita Federal para verificar se há uma encomenda retida em nome da alfândega.

•  Verifique sua caixa de correio ou e-mail: Em algumas situações, pode-se receber um aviso de retirada na sua caixa de correio ou um e-mail informando sobre a taxa a ser paga e as instruções para liberar o pacote.  

 Como pagar a taxa no site dos Correios?

• Acesse a opção “Minhas Importações” no site dos Correios
• Faça login com o seu usuário e senha ou crie uma nova conta.
• Caso haja pendências alfandegárias, elas serão marcadas com um ícone laranja.
• Para verificar o valor a pagar para liberar a encomenda, clique no ícone do olho ao lado do código da compra.
• Se o status for “ Fiscalização aduaneira finalizada”, significa que seu pacote não foi taxado.

Como pagar a taxa de importação da Shopee?

• Identifique o ícone do dólar ($) ao lado das informações da encomenda
• Gere um boleto para pagar a taxa
• Pague a taxa e sua compra será liberada para a entrega. É importante ressaltar que, uma vez que o boleto é gerado, ele se torna obrigatório, não podendo mais recusar o pacote.

O que fazer caso eu não concorde com a taxa de importação?

• Vá até a opção “ Minhas importações” no site dos Correios
• Clique nos três pontos e escolha “Solicitar revisão dos tributos”

O que fazer caso eu não queira pagar a taxa de importação?

• Vá até a opção "Minhas importações" no site dos Correios
• Clique nos três pontinhos e escolha a opção "Recusar objeto"

Vale lembrar que caso você não queira pagar a taxa de importação, você tem a opção de pedir o reembolso do valor total da compra para a Shopee. Para isso, é necessáiro entrar em contato via chat com a equipe da Shopee e pedir o reembolso do valor da compra.

Qual é a taxa de importação da Shopee?

Compras de até US$ 50 não serão taxadas. Para compras acima desse valor, o imposto de importação (II) é de 60%. Além do imposto de importação, existe a tributação estadual. Os estados definiram uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em lojas online de varejistas internacionais.

Por Lucas de Sá Pereira, contador, criador do instagram  @contadorlucaspereira e colunista do Jornal Contábil