22°C 37°C
Uberlândia, MG
Segundo o texto — que deve ser enviado ao Congresso Nacional em um Projeto de Lei (PL) — a taxa seria descontada na folha de pagamento e fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador.
O texto, com trechos ainda em construção, prevê que a taxa seja implementada a partir de aprovação, individualmente, pelas categorias.
Ou seja, a mudança precisaria passar por votação em assembleias, além de ser oficializada nos termos de eventuais acordos ou convenções coletivas.
Pelo texto, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, intermediados por sindicatos.
A ideia é que a discussão sobre a contribuição faça parte, obrigatoriamente, do processo de negociação anual de aumentos salariais e benefícios.
A proposta prevê ainda o repasse de um terço do valor arrecadado dos trabalhadores aos sindicatos.
Leia também: Imposto Sindical: Entenda As Mudanças Após A Reforma
O repasse de outros 3% também deve contemplar entidades ligadas aos empregados, ainda em processo de definição.
O imposto sindical obrigatório havia sido extinto em 2017, quando entrou em vigor a Reforma Trabalhista, implementada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP).
A taxa considerava o valor de um dia de trabalho, descontado anualmente.
As discussões sobre a retomada do financiamento dos sindicatos fizeram parte dos debates da transição governamental.
Em aceno aos sindicalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou favorável à revisão de alguns pontos da reforma trabalhista.
Leia também: Quais São Os Direitos Do Trabalhador Em Contrato De Experiência?
Internamente, integrantes do Ministério do Trabalho ponderam que o retorno da contribuição precisa estar atrelado a mudanças na autorregulamentação dos sindicatos e ao aumento de transparência em relação à prestação de contas das entidades.
Em abril a pasta definiu a criação de um grupo de trabalho sobre o assunto, com representantes do governo, sindicatos e confederações patronais.
Mín. 22° Máx. 37°
