Frequentemente surgem notícias sobre o possível pagamento do décimo terceiro salário para os participantes do programa de assistência social, Bolsa Família. Essa informação acaba gerado discussões e, por vezes, é divulgada de forma equivocada, causando confusão entre os beneficiários.
É importante esclarecer que a maioria dos beneficiários do Bolsa Família não receberá o décimo terceiro salário. Vale lembrar que o único pagamento dessa bonificação ocorreu em 2019 e, desde então, houve tentativas de liberação, porém sem êxito.
O que acontece é que, o governo do estado de Pernambuco é o único do Brasil que optou por manter a prática e, de fato, concede o pagamento de um 13º salário para os beneficiários, que inclusive já foi pago para os beneficiários do estado.
Lembrando que, apesar de não haver regra federal que instituí o pagamento do décimo terceiro para os beneficiários, qualquer governo estadual pode determinar o pagamento do 13º salário para os cidadãos de sua região.
Os participantes do Bolsa Família não têm direito ao décimo terceiro salário, uma vez que o programa é categorizado como um benefício assistencial e não está vinculado a contratos de trabalho ou benefícios previdenciários que asseguram o pagamento dessa bonificação adicional.
O Bolsa Família tem como foco auxiliar famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, visando proporcionar uma renda mínima para atender suas necessidades básicas. Portanto, o governo não é obrigado a fornecer essa parcela extra aos beneficiários.
A exclusão dos participantes do Bolsa Família do décimo terceiro salário suscita debates e opiniões divergentes. Alguns argumentam que, dado seu caráter assistencial, o programa deveria incluir o pagamento do décimo terceiro para oferecer um acréscimo de renda no final do ano.
Por outro lado, há justificativas para a exclusão, como a necessidade de focar os recursos nos objetivos específicos do programa e a limitação orçamentária que dificulta a concessão de uma parcela extra às famílias.
As despesas referentes ao décimo terceiro salário do Bolsa Família em Pernambuco são cobertas pelo próprio estado, sem depender de recursos federais. Essa medida isolada foi implementada durante a gestão do ex-governador Paulo Câmara e continua vigente sob o comando da atual governadora Raquel Lyra.
No que diz respeito ao pagamento do 13º salário para as famílias do estado, o benefício adicional será distribuído entre os dias 19 e 30 de junho, em uma única parcela de R$ 150. O valor será concedido de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável pela família.