A pensão por morte, um dos principais benefícios fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desempenha um papel crucial para os dependentes de aposentados ou trabalhadores que contribuíam para o INSS e que lamentavelmente faleceram.

Entretanto, considerando que se trata de um benefício previdenciário, é imperativo que as famílias estejam familiarizadas com todas as normas e requisitos a fim de assegurar a obtenção da pensão por meio do INSS.

No entanto, além de se atentar as regras da pensão por morte, sua liberação ocorre através de documentos que precisam ser apresentados ao INSS para o órgão possa analisar e conceder ou não o benefício para os dependentes do segurado falecido.

Dessa maneira, com intuito de auxiliar nesse entendimento, hoje nós vamos esclarecer de maneira detalhada, 5 documentos fundamentais que os dependentes devem ter em mãos para garantir a concessão da pensão por morte.

Quem tem direito a pensão por morte?

São elegíveis para receber a pensão por morte:

• Filhos de até 21 anos de idade ou filhos com invalidez, independentemente da idade (nesse caso, o benefício pode ser pago por toda a vida);
• Cônjuges, companheiros ou companheiras que viviam em união estável, além de cônjuges separados ou divorciados judicialmente que recebiam pensão alimentícia.

Na ausência de filhos ou cônjuges, os pais ou até mesmo irmãos podem ser contemplados com o benefício, contudo será necessário comprovar a dependência econômica. Sem essa comprovação, a concessão do benefício não ocorrerá para pais ou irmãos.

Leia também | Pensão Por Morte: INSS Aprova Benefício Em Apenas 12 Horas

Documentos obrigatórios para pedir a pensão por morte

Assegurar o recebimento da pensão por morte requer mais do que apenas ser um dependente do segurado falecido. É essencial apresentar documentos que confirmem a dependência econômica.

No momento, os cinco documentos de maior relevância que as famílias devem providenciar para iniciar o processo de requerimento da pensão por morte são:

1. Certidão de óbito

Um dos primeiros passos será a obtenção da certidão de óbito do falecido. Esse documento é fundamental para atestar o falecimento e é emitido pelo cartório de registro civil da localidade onde ocorreu o óbito. Certifique-se de obter cópias autenticadas, uma vez que muitos órgãos governamentais requerem essa validação.

2. Documentos de identificação pessoal

Além da certidão de óbito, será necessário apresentar os documentos de identificação pessoal tanto seus quanto do falecido. Isso inclui carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), carteira de trabalho, carteira de motorista e passaporte, caso aplicável.

Assegure-se de possuir cópias autenticadas desses documentos, uma vez que eles serão exigidos durante o procedimento de solicitação da pensão por morte.

3. Documentos que comprovam vínculo com o falecido

Para estabelecer a ligação entre você e o falecido, será necessário reunir documentos que atestem o vínculo familiar ou a dependência econômica. Essa documentação pode abranger:

• Certidão de casamento, caso você fosse cônjuge do falecido;
• Certidão de nascimento, no caso de você ser filho(a) do falecido;
• Comprovação de união estável, se você mantinha uma relação de convivência com o falecido;
• Evidências de dependência econômica, como recibos de despesas compartilhadas ou declarações de renda conjunta.

4. Documentos que comprovem a atividade do falecido

Caso o falecido estivesse empregado formalmente, será necessário reunir documentos relacionados à sua atividade profissional. Esses documentos englobam:

• Carteira de trabalho do falecido;
• Extratos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• Comprovantes de pagamento, como contracheques ou recibos de salário, referentes aos últimos meses de trabalho do falecido;
• Declaração do empregador que confirme o vínculo de emprego e a data de saída do falecido, caso seja relevante.

5. Procuração pode ser necessária

Se você não puder estar presente pessoalmente para solicitar a pensão por morte, é viável designar um procurador para agir em seu nome. Para isso, será essencial fornecer uma procuração específica, devidamente registrada em cartório, que autorize o procurador a atuar como seu representante.

Assegure-se de verificar os requisitos legais para emitir essa procuração e obtenha a orientação adequada de um advogado.