Confira o que pode ser descontado do salário no retorno das férias

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Cálculo do salário e do adicional de férias costuma confundir os trabalhadores

Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a férias remuneradas, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas sempre que a data chega algumas dúvidas podem surgir e até surpresas.

É o caso do valor maior que cai na conta antes do período de descanso, o que é bom à primeira vista, mas pode virar um problema se o funcionário não planejar bem o uso desse dinheiro.

Salário maior antes e menor depois das férias

Segundo Rodrigo Teixeira, contador com experiência na área de contabilidade geral, isso ocorre porque, nas férias, o que acontece é uma antecipação de parte do salário, tendo um adicional extra chamado "Terço Constitucional de Férias".

“Alguns acreditam que o valor das férias é um valor a mais que está recebendo. O que ocorre é que o empregador antecipa para o empregado o valor referente ao salário pelos dias em que ele estará de férias.”

A empresa deve considerar o salário bruto do trabalhador e o período que ele vai se ausentar.
O salário do funcionário é dividido por 30. O resultado equivale ao valor do dia trabalhado pelo empregado.
Esse valor é depois multiplicado pelo número de dias que o empregado ficará ausente.
O valor dos dias de férias é dividido por três para calcular o Terço Constitucional de Férias.

Exemplo

Se uma pessoa recebe um salário líquido (excluindo os descontos) de R$ 3.000 por mês e tira 20 de férias em 1º de março de 2023, o cálculo é o seguinte:

Valor do dia de trabalho: R$ 3000 / 30 = R$ 100.
Valor dos dias de férias (20, neste exemplo) pagos antecipadamente ao trabalhador: R$ 100 x 20 = R$ 2.000.
Terço Constitucional de Férias: R$ 2.000 / 3 = R$ 666,67.
Ou seja, antes de sair de férias, o trabalhador vai receber R$ 2.666,67.
Quando voltar de férias, em vez do salário de R$ 3.000, o empregado vai receber apenas R$ 1.000, referentes aos 10 dias trabalhados naquele mês.

Exceções

Nem todos os cálculos de férias são feitos igualmente.
Nos casos em que o trabalhador recebe algum adicional (noturno ou por insalubridade, por exemplo) ou comissões e gratificações, esses valores entram como base no cálculo para as férias, somadas ao salário.

Venda de férias

A legislação permite ao empregado vender até 10 dias de férias. A empresa não é obrigada a comprar os dias de férias do funcionário.
O empregador também pode comprar até 10 dias de férias do funcionário e cabe ao trabalhador aceitar ou não a oferta.
Caso haja a venda de férias, esse valor deve ser descrito no holerite como "abono de férias".
Para calcular os dias vendidos, o valor do seu salário base é dividido por 30 e, depois, multiplicado pela quantidade de dias vendidos.
Em cima do valor obtido, também é obrigatório o pagamento do Terço Constitucional.

Antecipação do 13º nas férias

O trabalhador pode adiantar o pagamento do 13º junto do recebimento das férias.
Para isso, deverá solicitar o adiantamento à empresa formalmente, até o dia 31 de janeiro de cada ano.
A empresa é obrigada a conceder o adiantamento do 13º ao colaborador.
No caso de adiantamento do 13º fora desse prazo, cabe à empresa decidir se fará a antecipação.

Planejamento financeiro

Rodrigo Teixeira aponta que é importante observar se o valor a receber no mês seguinte das férias vai cobrir todas as despesas.
O valor realmente extra é apenas o Terço Constitucional de Férias.
O resto é o salário adiantado do mês.
Para descobrir quanto ganhou a mais, separe os valores que se referem aos dias de férias daqueles que se referem ao terço constitucional.
Em seguida, calcule quanto do valor recebido ficará livre para ser usado sem comprometer as contas do mês.