A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quarta-feira (2) a Operação 3FA, que tem por objetivo investigar a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em janeiro deste ano.
Durante essa ação criminosa, foram inseridos documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
No estado de São Paulo, estão sendo executados dois mandados de busca e apreensão, juntamente com um mandado de prisão preventiva. Adicionalmente, no Distrito Federal, estão em andamento três mandados de busca e apreensão.
Por meio de um comunicado, a PF esclareceu que estas operações são desdobramentos de um inquérito policial que teve início para investigar a invasão aos sistemas do CNJ.
Inicialmente conduzido na Justiça Federal, o caso foi transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF) devido à suspeita de envolvimento de uma pessoa com prerrogativa de foro.
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Os eventos criminosos em questão ocorreram entre os dias 4 e 6 de janeiro de 2023. Nesse período, foram introduzidos no sistema do CNJ, e possivelmente em sistemas de outros tribunais pelo Brasil, um total de 11 alvarás de soltura de detentos com motivações diversas, além de um mandado de prisão falso, direcionado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
A PF indicou que as inserções fraudulentas foram efetuadas utilizando credenciais falsificadas adquiridas de maneira ilegal. Isso proporcionou aos criminosos controle remoto sobre os sistemas.
A corporação destacou que as ações em análise supostamente se enquadram nos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, compartilhou em sua conta no Twitter que os mandados judiciais em questão são vinculados a invasões ou tentativas de invasões de sistemas informatizados do Poder Judiciário da União, no contexto dos ataques às instituições.
A Polícia Federal segue empenhada na defesa da Constituição e da ordem jurídica ao executar tais medidas.