No ano-calendário de 2023, a Receita Federal vai monitorar cerca de 8.596 pessoas jurídicas, distribuídas em diversas áreas de atuação.
Muito embora esse quantitativo, representa uma parcela ínfima de 0,01% do total de empresas existentes em nosso País. Mas essas empresas são responsáveis por uma parte significativa da arrecadação de impostos administrados pela Receita Federal, totalizando 62%.
O monitoramento dos maiores contribuintes é estruturado em equipes especializadas por setores e grupos econômicos de atuação nacional, independentemente de sua jurisdição, divididas em carteiras de contribuintes sob responsabilidade de um Auditor-Fiscal ou equipe por ele liderada.
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O objetivo desse monitoramento é garantir que todas as empresas sejam tratadas de forma igualitária, melhorar a satisfação dos contribuintes com a Receita Federal e garantir a conformidade tributária, aproximar a arrecadação efetiva (valor arrecadado) da arrecadação potencial (possível valor a arrecadar).
Para haver uma atuação mais integrada entre as áreas de monitoramento, programação e fiscalização, a Receita Federal definiu quais setores econômicos serão priorizados para o monitoramento e programação das ações fiscais em 2023, quais são:
| Receita Federal | Setores Econômicos |
| 1ª RF | 02006 – Defensivos agrícolas, adubos e fertilizantes |
| 2ª RF | 04002 – Eletroeletrônicos |
| 3ª RF | 01002 – Planos de Saúde |
| 4ª RF | 10002 – Bens de Capital – Comércio e Serviços |
| 5ª RF | 02001 – Químicos – fabricação |
| 6ª RF | 05002 – Cimento, cerâmicas e revestimentos |
| 7ª RF | 03000 – Eletricidade |
| 8ª RF | 08001 – Automóveis |
| 07003 – Cosméticos e Perfumaria | |
| 9ª RF | 06001 – Produção e Comércio Agrícola |
| 10ª RF | 07001 – Supermercados |
A priorização desses setores econômicos tem o intuito de verificar a conformidade tributária (arrecadação). Além disso, outras ações serão tomadas e demais informações serão averiguadas. Por exemplo, os contribuintes serão comunicados sobre indícios de distorções, omissões, inconsistências ou divergências em escrituração e declarações, buscando regularizações em massa de infrações – passíveis de verificação por meio de cruzamentos automáticos.
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Esse cenário reforça a importância de os contribuintes contarem com assessoria especializada, de modo a atestar a regularidade das obrigações acessórias e procedimentos fiscais.
Fonte: Relatório Anual da Fiscalização da Receita Federal