Acaba a temporada de envio de declarações ao Leão e começa a espera pelos lotes de pagamento, mas como saber o valor da restituição do Imposto de Renda e quando o dinheiro será depositado? A quantia é informada ao final do processo de declaração ou você pode descobri-la por meio de uma consulta online no portal e-CAC!
A liberação do dinheiro, por sua vez, acontece em cinco lotes, que vão de 31 de maio a 29 de setembro em 2023.
O contribuinte pode checar se está na lista para receber a restituição e também quando terá direito ao saque pelo mesmo sistema online disponibilizado pelo Fisco. As informações são atualizadas mês a mês, no mesmo dia em que o governo libera os contemplados.
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A ordem de pagamento é definida por prioridades – idosos, pessoas com deficiência, doentes graves e profissionais do magistério recebem no primeiro grupo –, pela data de entrega da declaração e pelo formato selecionado para receber a restituição, já que quem optou por cadastrar Pix no IR entra antes nos lotes.
E, antes de qualquer outra coisa, é importante lembrar…
A restituição é uma espécie de reembolso pago pelo Leão aos contribuintes. Ela acontece quando a Receita devolve impostos retidos “a mais” na hora da declaração, ou seja, tributos que foram pagos em excesso pelos declarantes no decorrer do ano-exercício.
Não à toa, muita gente faz planos com a grana extra que deve receber, pensando em aliviar a situação financeira ou transformar em realidade alguns investimentos.
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Vale dizer: a Receita Federal recebeu 41 milhões de declarações em 2023 e, somente no primeiro lote, já pagou mais de R$ 7,5 bilhões em retorno aos contribuintes – o maior valor da história!
Quer saber se você também pode se planejar e descobrir como consultar sua restituição e até adiantar o recebimento? Continue a leitura!
A devolução do Imposto de Renda – ou restituição – ocorre todo ano, geralmente entre os meses de maio e setembro. Restituições residuais, pagas a contribuintes que tiveram algum problema na prestação de contas com o Fisco, mas conseguiram solucioná-lo, são depositadas depois do encerramento dos pagamentos dos lotes normais, entre outubro e dezembro, às vezes chegando até o início do ano seguinte.
Na hora de declarar o IRPF, se você teve despesas com consultas médicas ou exames laboratoriais, por exemplo, pode usar recibos ou Notas Fiscais para abater dos tributos. São as chamadas “deduções com saúde no Imposto de Renda”.
O mesmo pode ser feito com custos de escola, faculdade, pensão alimentícia, previdência social, entre outros, sem mencionar a dedução por dependentes: o sistema da Receita Federal faz as contas de todos os valores informados e mostra o valor a ser ressarcido.
Todo esse processo parece complexo, mas o programa do Leão para entrega de declaração facilita muito as contas matemáticas e algumas páginas confiáveis da internet, como o blog da Leoa, também transmitem informações e orientações que simplificam tudo o que tem a ver com o tema.
Veja a seguir como é calculada a restituição.
O cálculo de restituição do IR considera os tributos pagos pelo contribuinte e os compara com a renda total da pessoa no período de um ano. Para realizá-lo, a Receita Federal também considera todo o dinheiro que foi recebido no período, bem como os tributos dedutíveis – despesas com educação, saúde, pensão alimentícia, dependentes e doações.
Abaixo, você encontra a tabela de descontos definida pelo Fisco com base na renda anual da população.
A partir da base e da categoria em que cada contribuinte se insere, a Receita Federal calcula o valor em tributos devido por ele. Quando a declaração é entregue, o próprio órgão verifica se a quantia descontada do contribuinte no decorrer do ano bate com o previsto.
A quantia em reais de tributos pagos menos a quantia em reais de tributos devidos leva ao cálculo de qual o valor da restituição do Imposto de Renda.
| Tabela de descontos do Imposto de Renda com base na renda anual do contribuinte | ||
| Renda anual | Alíquota | Valor pago em tributos na declaração do IRPF |
| até R$ 22.847,76 | - | R$ 0,00 |
| R$ 22.847,77 - R$ 33.919,80 | 7,5% | R$ 1.713,58 |
| de R$ 33.919,81 - R$ 45.012,60 | 15% | R$ 4.257,57 |
| de R$ 45.012,61 - R$ 55.976,16 | 22,5% | R$ 7.633,51 |
| acima de R$ 55.976,16 | 27,5% | R$ 10.432,32 |
Se um contribuinte ganhar R$ 23 mil por ano e pagar tributos acima de R$ 1.713,58 na hora de declarar o Imposto de Renda, ele, com certeza, receberá uma restituição.
Suponha que a renda anual dessa pessoa seja R$ 23 mil e os tributos calculados automaticamente pelo programa do IRPF fiquem em R$ 2.500. A restituição será de R$ 2.500 - R$ 1.713,58 = R$ 786,42.
Logo, o que faz o ressarcimento aumentar são as deduções apresentadas ao Leão e, quanto mais despesas abatidas, maior deverá ser a quantia devolvida.
A resposta para se você tem ou não restituição do IR para receber vem quando você preenche sua declaração, a partir dos tributos que devem ser pagos por você de acordo com a sua renda anual. Vale também consultar a página oficial da Receita Federal para monitorar sua situação.
Como o Leão disponibiliza aos contribuintes dois modelos diferentes de entrega de declarações, outro ponto importante é saber qual o melhor para o seu momento financeiro, compreendendo que a restituição muda em cada um deles, e fazer a escolha certa na hora de declarar.
No modelo simplificado, os tributos pagos ao Fisco têm um valor único e já fixado, já no completo, você consegue inserir várias deduções e apresentar vários comprovantes de tributos dedutíveis para tentar aumentar a sua restituição.
Aqui estão mais informações sobre ambos os formatos, além de suas vantagens e desvantagens. ⏬
Modelo simplificado de declaração do IR
É o mais recomendado para quem não tem dependentes e/ou gastos que podem levar a altas deduções. Quem entrega o IRPF nesse modelo tem um abatimento único de 20% do total de impostos pagos, correspondente à restituição. O limite da restituição a receber é de até R$ 16.154,34.
Modelo completo de declaração do IR
Quem tem gastos mais elevados com saúde, educação e dependentes, pode se beneficiar da declaração completa e talvez prefira optar por ela, mas deve lembrar que, com exceção das despesas de saúde, que não tem um valor máximo para abatimento, as outras categorias impõem limites e tudo precisa ser muito bem calculado.
Nesse caso, a restituição não tem um teto e o valor final que volta à conta do contribuinte varia de acordo com suas despesas.
Como saber se é melhor seguir com a declaração no modelo simplificado ou completo?
Quanto a isso, fique tranquilo(a)! No mesmo programa da Receita Federal de declaração do IR, você consegue comparar as possibilidades, acessando a área de “Opção pela tributação” e observando as informações que aparecem no espaço de “Imposto a restituir”.
E como saber o valor a receber do Imposto de Renda com apenas alguns cliques, online e sem precisar fazer contas, depois da entrega da declaração e já perto do pagamento dos lotes, por exemplo? É o que você descobre adiante!
A resposta para perguntas do tipo: “como consultar o valor da restituição do Imposto de Renda?” é muito simples! É possível fazer sua consulta de restituição a qualquer momento no sistema online da Receita Federal – e mesmo após a declaração! – através do Portal e-CAC.
Pronto! Nesse espaço, você tem acesso a todas as informações da declaração e, inclusive, do valor a ser devolvido para você no ano-calendário. Sua única preocupação agora é com a liberação dos lotes de pagamento das restituições.
Para saber a data da sua restituição do Imposto de Renda, você deve ficar de olho no calendário do Leão. Todo mês, logo antes da liberação de um lote, a Receita Federal abre seu sistema online para consulta dos contribuintes – que querem saber se estão na próxima leva de pagamentos ou não.
Faça a sua consulta seguindo as etapas sinalizadas aqui.
Assim, o sistema vai informar se você receberá seu dinheiro no próximo lote. Caso você descubra, ao acompanhar seu processo de restituição do Imposto de Renda, que o status do encaminhamento ainda aparece como “em fila para restituição”, aguarde o próximo lote e repita as etapas.
Mas já salve o calendário de pagamentos para consultar se precisar!
Consultando online o status do seu IR, você descobre como anda o pagamento da sua restituição e sabe que, se aparecer a informação de contribuinte “em fila” para o recebimento, ainda não terá chegado a sua vez.
Mesmo assim, apesar de não saber exatamente qual será seu lote, é possível se programar para receber e usar o dinheiro que virá do Leão. Dá uma olhada nas previsões de depósitos de restituição do IR em 2023 e comece a planejar suas finanças.
| Calendário de lotes de restituição 2023 | |
| Lote | Data |
| 1º lote | 31 de maio |
| 2º lote | 30 de junho |
| 3º lote | 31 de julho |
| 4º lote | 31 de agosto |
| 5º lote | 29 de setembro |
O valor da restituição é atualizado de acordo com a taxa Selic – a taxa básica de juros, então, você não perderá dinheiro enquanto espera os pagamentos, mas que tal receber o dinheiro que é seu por direito em até 48 horas e sem precisar entrar em lote nenhum?
Diversos bancos e instituições financeiras oferecem o serviço de antecipação da restituição do IR, mas a recomendação é fazer o processo de forma online, contando com uma empresa especializada exclusivamente nesse tipo de negociação.
Pesquise para saber mais e busque maneiras de obter sua restituição com taxas bem abaixo das praticadas pelos grandes bancos e, no máximo, em algumas horas!
Faça bom uso do dinheiro e já se prepare para conseguir um montante ainda maior, entregando a declaração dos próximos anos de acordo com as dicas que você conheceu neste artigo. Até a próxima.
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Original de Leoa