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Na sexta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a legislação do Programa Mais Médicos.
O objetivo do governo é aumentar em 15 mil o contingente de profissionais médicos dedicados à atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final de 2023, através da implementação da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas em Saúde.
As áreas de maior vulnerabilidade serão o foco principal do programa. A nova versão do Mais Médicos dará prioridade à capacitação de profissionais com mestrado e especialização.
Benefícios serão oferecidos aos profissionais que trabalharem em regiões de difícil provimento. Além disso, existem possibilidades de incentivos, como a quitação de dívidas e o reembolso de pagamentos feitos no âmbito do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Com a inclusão dos 15 mil novos médicos, o programa atingirá um total de 28 mil profissionais, o que permitirá o acesso aos serviços de saúde para mais de 96 milhões de pessoas.
Durante a cerimônia de aprovação do programa, o presidente Lula expressou críticas à maneira como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidas nos últimos anos.
Ele ressaltou o impacto negativo da destruição de diversas políticas públicas desde 2018, mencionando a necessidade de reconstruir 37 delas.
O presidente citou programas relacionados a universidades, farmácias populares, merenda escolar e a falta de reajuste para funcionários como exemplos dessas políticas desmanteladas, destacando a desfaçatez com que tudo isso foi feito.
De acordo com Lula, em meio a esse contexto, os brasileiros entenderam que, “em um curto espaço de tempo, para a coisa ficar ruim é muito fácil. Mas para a coisa melhorar, é muito difícil”, afirmou Lula.
“Eu não imaginava que um presidente ou um ministro pudesse dizer que esse programa não vai mais acontecer, e que tem muito comunista trabalhando na periferia deste país. O ato de hoje é, na verdade, a afirmação de que, neste país, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto. É investimento”, argumentou o presidente.
O presidente relembrou críticas anteriores recebidas pelo Programa Mais Médicos. Ele mencionou que entidades representativas da medicina afirmaram que não era necessário formar mais médicos devido à abundância de profissionais no país.
Ele concordou que, de fato, há médicos em quantidade suficiente, especialmente nas regiões mais privilegiadas, como a Avenida Paulista, Copacabana e Boa Viagem.
No entanto, ele ressaltou a escassez de médicos ao visitar as periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador.
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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a adesão ao Programa Mais Médicos foi "expressiva". Ela destacou que a demanda pela retomada do programa não apenas partiu da população, mas também dos prefeitos de todas as regiões do país, independentemente de suas filiações partidárias.
A ministra enfatizou que o Mais Médicos não é um programa que visa apenas atender à medicina em áreas carentes, como alguns críticos argumentam, mas sim um programa que busca garantir a dignidade no acesso aos cuidados de saúde para a população brasileira.
Segundo o comunicado do Palácio do Planalto, o primeiro edital desta nova edição do programa oferecerá um total de 5.968 vagas, incluindo mil vagas inéditas destinadas à Amazônia Legal.
O programa recebeu um número recorde de inscrições, com cerca de 34 mil candidatos, desde a sua criação em 2023.
“Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros”, detalha o Planalto.
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