O equilíbrio nas contas é um fator fundamental para a saúde financeira de um negócio. Neste ponto, a carga tributária pode ser determinante também para sua existência. Uma pesquisa realizada pelo SEBRAE, em 2021, procurou identificar os motivos que poderiam ter evitado o fechamento de empresas. Dos empresários consultados, 21% apontaram a diminuição de impostos, sendo o terceiro motivo mais citado na pesquisa.
Além da carga tributária ser elevada, muitas empresas pagam mais tributos do que o legalmente devido, seja por desconhecimento sobre a complexa legislação tributária ou por erros de cálculo. Outra pesquisa, realizada pelo Impostômetro em parceria com o IBGE, confirmou que cerca de 95% das empresas brasileiras pagam impostos indevidamente ou a mais do que o necessário e, geralmente, os equívocos nos pagamentos se dão principalmente por falta de instrução sobre o assunto.
A boa notícia é que impostos pagos a mais podem ser devolvidos às empresas por meio de uma medida administrativa chamada recuperação de créditos tributários, uma forma integralmente legalizada de reivindicar a devolução de tributos. O processo permite uma revisão apurada dos tributos pagos, localizando incoerências nos pagamentos que permitam a recuperação de créditos.
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"Empresas que realizam o procedimento têm a oportunidade de reinvestir os créditos recuperados da maneira que for mais adequada, como aplicar em capital humano, fazer uma reserva financeira, investir em novos equipamentos e maquinários, comprar mais estoque, expandir o empreendimento, entre outras que sejam necessárias", afirma João Victor Kolitski, CEO da Tributo Justo.
Para negócios dos mais variados ramos
Empresas de qualquer porte ou de área de atuação podem realizar a recuperação de créditos tributários. Para auxiliar neste processo, existem empresas especializadas, que desempenham um papel fundamental na identificação correta dos pagamentos de impostos, que podem identificar os valores pagos indevidamente e buscar a restituição ou compensação destas quantias.
"Já recuperamos mais de R $1 bilhão em créditos tributários de mais de 6 mil empresas de todo o Brasil. É uma medida que pode ser em empresas de qualquer segmento, desde que se enquadrem no regime tributário do Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional Anexo IV", orienta Wellington Pimenta, fundador, CFO e CRO da Tributo Justo.
Uma vez localizados pagamentos de impostos a mais ou indevidos, é possível recuperar o crédito por meio do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). "Este procedimento pode ser feito em empresas dos mais variados ramos de atividade. Entre as principais, posso destacar as de vigilância e segurança privada, de construções, de transporte rodoviário de cargas, comércio de automóveis, supermercados, serviços de engenharia, comércio atacadista de combustíveis, hotéis, comércio de materiais de construção, farmácias, entre outras", exemplifica. Após a recuperação tributaria, a empresa passa economizar em impostos e pode melhorar seu fluxo de caixa. A medida impacta diretamente na redução de gastos e no aumento da eficiência administrativa e financeira.
Apesar de vantajosa, a recuperação tributária ainda é pouco conhecida pela maioria dos empresários, que acabam não aproveitando benefícios que podem contribuir para empoderar e alavancar seus negócios. "Em geral, boa parte dos empreendedores tendem a confiar que os impostos pagos estão sempre corretos, evitando aprofundar-se nas especificidades tributárias de sua empresa. Essa atitude pode levar ao não aproveitamento de oportunidades de recuperação de valores pagos indevidamente ou a mais em impostos", observa Michel Carvalho, CGO e CMO da Tributo Justo.
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"Este panorama evidencia a problemática que os impostos podem ter na saúde fiscal de uma empresa. Por isso, a recuperação tributária é um grande diferencial para auxiliar no crescimento saudável e ampliar o destaque de negócios em ascensão em um mercado tão competitivo. A Tributo Justo consegue identificar oportunidades de recuperação de créditos em 48 horas, por meio de um software exclusivo. Este é um prazo mais rápido que o habitual. Além disso, oferecemos acompanhamento jurídico durante 5 anos, para propiciar ainda mais segurança", finaliza.