De início, é preciso determinar qual o tipo de projeto social será organizado, assim você poderá focar na parte burocrática, criando uma estrutura para o mesmo. Logo após, você precisa separar os documentos necessários e regularizar o seu projeto em algum cartório ou órgão público.
O registro de qualquer associação, ONG ou organização religiosa e afins, é realizado em um Cartório Extrajudicial (de forma eletrônica) de RCPJ, criando um CNPJ no mesmo momento, tendo o Visto de Advogado no Estatuto como essencial para a validade do registro. Em alguns municípios existem diversos Cartórios que fazem este tipo de registro.
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Para realizar o registro de uma associação, serão necessários os seguintes documentos:
O prazo para legalizar uma associação é de até 30 dias, podendo ser estendido um pouco mais em virtude de exigências.
O custo para abrir uma associação é de aproximadamente R$ 750,00, valor que pode aumentar até R$ 2.500,00 conforme os serviços jurídicos e contábeis prestados.
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A falta de registro na Junta Comercial impede a inscrição da pessoa jurídica no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), assim como nos cadastros estaduais e municipais.
Sem o CNPJ, a organização fica impedida de formalizar transações comerciais regulares e pode estar sujeita a multas tributárias. Além disso, uma sociedade empresarial que exerce sua atividade econômica sem o devido registro acarreta nos sócios a responsabilidade limitada pelas obrigações contraídas pela empresa.
Por: Gabriel Dau