Desde a segunda-feira da semana passada (19) os beneficiários do Bolsa Família começaram a receber os pagamentos referentes ao mês de junho.
Após a busca ativa do governo federal, milhares de beneficiários irregulares, especialmente de famílias unipessoais, foram cortados das folhas de pagamento de março, abril e maio.
Confira a seguir os principais motivos que podem cancelar seu benefício e tenha acesso ao calendário do Bolsa Família para o restante do ano. Continue a leitura para saber mais.
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O que você vai ler neste artigo:
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), existem alguns motivos que podem causar a perda do Bolsa Família.
Alguns deles são inconsistências cadastrais e divergências dos dados familiares, falta de atualização cadastral no CadÚnico, entre outros.
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Para evitar que seu benefício seja cancelado, é importante que sua família esteja dentro das regras do programa e mantenha seus dados sempre atualizados.
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Confira mais detalhes sobre os principais motivos de cancelamento do Bolsa Família a seguir.
O governo está constantemente fiscalizando se os beneficiários estão, de fato, dentro dos critérios para ter acesso ao programa de transferência de renda.
Desta forma, são realizadas comparações entre os dados do CadÚnico (com os dados informados pelo Responsável Familiar) e outras bases de dados do governo.
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Geralmente, a divergência mais comum é relacionada à renda familiar, onde é registrado um valor pela família, mas são encontradas evidências de renda superior ao permitido.
Assim, o benefício social do segurado é bloqueado até que este comprove os dados informados, mostrando que se encaixa nos requisitos exigidos.
O pagamento do Bolsa Família também é cancelado quando a família não atualiza os dados da composição familiar dentro do prazo necessário.
Os dados do Cadastro Único devem ser atualizados sempre que houver alteração nos dados familiares, seja de quantidade de pessoas, renda, entre outros fatores.
Mesmo que não ocorra nenhuma mudança, é necessário fazer a atualização dos dados por confirmação, no máximo a cada dois anos.
Famílias beneficiárias desde o antigo Auxílio Brasil, que permaneceram por dois anos após atingir a renda máxima de R$525,00, são excluídas do benefício após o fim do prazo.
Desde o início de junho, o governo comunicou a integração entre CadÚnico e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), onde a renda das famílias foi atualizada.
Com essa atualização, houve evidências de que muitas famílias têm renda acima da permitida, cortando milhares de beneficiários irregulares do programa.
No entanto, também foi divulgada a nova Regra de Proteção, que permite que beneficiários com renda por pessoa de até meio salário mínimo permaneçam no programa, recebendo metade do valor recebido anteriormente.
A nova regra evita que o benefício seja cessado imediatamente após o aumento da renda e busca incentivar o emprego e o empreendedorismo dentre as famílias.
Caso o beneficiário tenha seu Bolsa Família cortado mesmo obedecendo às regras, deverá fazer a atualização dos dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Se for confirmado que a família ainda se encaixa nas regras, os pagamentos retroativos serão feitos, conforme vem ocorrendo em junho com famílias que regularizaram a situação.
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Além dos critérios de renda e atualização cadastral, confira algumas exigências para a manutenção do benefício:
O calendário do benefício é organizado conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, sendo pago nas últimas semanas de cada mês.
Confira a seguir o calendário do Bolsa Família 2023, referente ao mês de junho e ao segundo semestre deste ano:
| Calendário Bolsa Família junho de 2023 | |
|---|---|
| Número final do NIS | Data de pagamento |
| 1 | 19 de junho |
| 2 | 20 de junho |
| 3 | 21 de junho |
| 4 | 22 de junho |
| 5 | 23 de junho |
| 6 | 26 de junho |
| 7 | 27 de junho |
| 8 | 28 de junho |
| 9 | 29 de junho |
| 0 | 30 de junho |
| Calendário Bolsa Família 2023 - Segundo semestre | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Final do NIS | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
| 1 | 18/07 | 18/08 | 18/09 | 18/10 | 17/11 | 11/12 |
| 2 | 19/07 | 21/08 | 19/09 | 19/10 | 20/11 | 12/12 |
| 3 | 20/07 | 22/08 | 20/09 | 20/10 | 21/11 | 13/12 |
| 4 | 21/07 | 23/08 | 21/09 | 23/10 | 22/11 | 14/12 |
| 5 | 24/07 | 24/08 | 22/09 | 24/10 | 23/11 | 15/12 |
| 6 | 25/07 | 25/08 | 25/09 | 25/10 | 24/11 | 18/12 |
| 7 | 26/07 | 28/08 | 26/09 | 26/10 | 27/11 | 19/12 |
| 8 | 27/07 | 29/08 | 27/09 | 27/10 | 28/11 | 20/12 |
| 9 | 28/07 | 30/08 | 28/09 | 30/10 | 29/11 | 21/12 |
| 0 | 31/07 | 31/08 | 29/09 | 31/10 | 30/11 | 22/12 |
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A principal regra para receber o Bolsa Família é de que a renda mensal por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou inferior a R$ 218. Também é necessário que toda família esteja inscrita no Cadastro Único.
Você tem até o dia 16 de junho para ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e atualizar seu cadastro, caso cumpra os requisitos de concessão do benefício.
A Regra de Proteção do Bolsa Família garante que o segurado continue recebendo o benefício por até dois anos mesmo que consiga um emprego e aumente sua renda, porém o valor do benefício é reduzido na metade para esses beneficiários.
Para evitar o bloqueio, é necessário agendar um atendimento no CRAS ou setor responsável no município e comparecer no prazo estabelecido para atualizar o cadastro.
Por Lisandra Pinheiro, estudante de letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita.
Original de Meutudo