Através do Decreto n° 11.517, o governo permitiu a antecipação do pagamento do 13° salário para aposentados e pensionistas. Os depósitos são feitos em 2 parcelas, que começaram a ser pagas em maio e seguem até julho.
Mais de 30 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo adiantamento. Ao todo, o repasse da União é de R$ 62,6 bilhões e seguirá o calendário atual do INSS, que começa em 1º de maio de 2023.
Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo começam a receber a primeira parcela do 13º salário hoje, quinta-feira (1º) junto com seus proventos.
A data de depósito varia de acordo com o valor que o segurado recebe do INSS e o número final do benefício, sem considerar o dígito. O depósito desta quinta-feira será para quem ganha mais do que o salário mínimo e tem número final de benefício 1 ou 6.
Os segurados com direito ao 13° recebem o pagamento em 2 parcelas, sendo a primeira parcela correspondente a 50% do valor do benefício. O repasse não tem descontos e é depositado com a renda referente ao mês do beneficiário.
A segunda parcela será paga 1 mês depois, mas com os descontos e terão início no final de junho (veja calendário abaixo).
Mais de 36 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo adiantamento. Ao todo, o repasse da União é de R$ 62,6 bilhões com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320.
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A consulta ao valor do benefício está disponível para todos os segurados, por meio do telefone 135, do site oficial ou do aplicativo Meu INSS.
Os pagamentos da antecipação do 13º salário devem ser feitos para segurados do INSS que recebem benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo instituto.
Todavia, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao 13º salário.
Na primeira rodada, os valores das parcelas equivalem a 50% do valor que os segurados recebem em seus benefícios. Contudo, na segunda rodada, haverá os descontos legais como o Imposto de renda.
Veja a seguir o calendário de pagamento do 13° do INSS.