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Ministro do Trabalho espera rever saque-aniversário do FGTS ainda em 2023
Ministro do Trabalho espera rever saque-aniversário do FGTS ainda em 2023
26/05/2023 19h27 Atualizada há 1 ano
Por: Redação
Imagem por @leonidassantana / freepik / app fgts / editado por Jornal Contábil

Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, continua com o seu desejo de acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Desta forma, o ministro espera apresentar ao Congresso uma proposta de revisão do saque-aniversário do FGTS, de modo que a pauta possa ser aprovada ainda neste ano.

De acordo com o ministro, o FGTS precisa ser salvo, isso porque, segundo Marinho, o saque-aniversário está descaracterizando o Fundo e fazendo com que ele perca suas reais funções.

Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro criou a modalidade saque-aniversário, que permite ao trabalhador fazer o saque parcial do fundo no mês de aniversário do cotista. Já a modalidade tradicional possibilita o saque integral, mas apenas em casos específicos, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou compra de um imóvel.

"Para salvar o fundo, precisamos rever o que foi feito no governo anterior. Espero mudar este ano, e tem o segundo semestre todinho", disse ele a jornalistas, após evento na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

No entanto, ele não mencionou quando o texto deverá ser enviado ao Congresso Nacional. Todo mundo sabe que a principal preocupação do governo Lula atualmente é o arcabouço fiscal.

Como funciona o saque-aniversário?

Existe um calendário que foi definido para que o trabalhador possa aderir ao saque-aniversário. Pela regra, é possível resgatar uma porcentagem do fundo mais uma parcela fixa. Neste mês, poderão fazer o saque os trabalhadores que nasceram em maio.

O quanto você pode receber dependerá do saldo que tem disponível na conta do FGTS. Se o saldo for de até R$ 500, você pode retirar 50% do valor total.

Confira a tabela

Limite das faixas de saldo (em R$)AlíquotaParcela Adicional (em R$)
Até 500,0050,0%
De 500,01 até 1.000,0040,0%50,00
De 1.000,01 até 5.000,0030,0%150,00
De 5.000,01 até 10.000,0020,0%650,00
De 10000,01 até 15.000,0015,0%1150,00
De 15.000,01 até 20.000,0010,0%1.900,00
Acima de 20.000,01  5,0%2.900,00

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Calendário do Saque-Aniversário 2023

As datas para retirada do saque-aniversário