Na próxima segunda-feira, dia 15 de maio, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão liberar mais um lote relativo ao abono salarial ano-base 2021. Desta vez, o valor será maior para os trabalhadores devido ao reajuste do salário mínimo.

A partir do dia 15, recebem o PIS os trabalhadores nascidos em julho e agosto e o Pasep vai para os servidores públicos cujo benefício tem finais 4 e 5. 

O Calendário PIS/PASEP 2023 começou a ser pago desde 15 de fevereiro aos primeiros grupos de beneficiários (nascidos em janeiro e fevereiro). Normalmente, o PIS é pago no ano seguinte ao trabalhado. Neste ano, excepcionalmente, o PIS é referente ao ano-base 2021, devido à pandemia da Covid-19.

A estimativa é que 23,6 milhões de trabalhadores recebam o PIS em 2023. O custo total é de R$ 24,4 bilhões aos cofres públicos. As parcelas do PIS são pagas pela Caixa Econômica Federal e consideram o mês de nascimento. Já o Pasep, pago pelo Banco do Brasil, considera o dígito final do número de inscrição no programa.

Com este lote liberado, o calendário já passa da metade. Confira mais detalhes a seguir.

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Quem tem direito ao PIS/Pasep

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os trabalhadores também podem checar se têm direito ao saque pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também está disponível para atendimento.

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Qual o valor do Abono Salarial?

Com a Lei 13.134/15, o Abono Salarial passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

O trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base. E cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral.

O valor máximo a receber é de um salário mínimo vigente no país. Ou seja, R$ 1.320. Para quem trabalhou apenas um mês, o valor será de R$ 110.

Calendário de pagamentos do PIS:

Calendário de pagamentos do Pasep: