Na próxima segunda-feira (1º), o Governo Federal deverá anunciar o novo valor do salário mínimo, que na prática terá um aumento de R$ 18,00.
Em janeiro deste ano, o salário já tinha subido de R$ 1.212 para R$ 1.302. No entanto, o presidente Lula para cumprir uma promessa de campanha, fará um novo reajuste, desta vez, liberando um aumento de R$ 18. Com isso, a partir de 1º de maio, o salário passa a ser de R$ 1.320.
Para comemorar o Dia do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se preparando para anunciar o aumento do salário mínimo na segunda-feira, 1º de maio.
Esse aumento vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4,3 bilhões. O governo tem a obrigação de reajustar o valor do piso nacional para cobrir pelo menos a inflação acumulada do ano anterior.
Para fazer esse reajuste, é levado em conta o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), um indicador de inflação calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e tradicionalmente utilizado em reajustes salariais.
O Governo Federal enviou na sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que prevê que o salário mínimo suba em 2024 para R$ 1.389.
De acordo com o texto do PLDO, em 2024, o piso nacional será corrigido apenas pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Benefícios mudarão com o aumento do salário mínimo
A partir de 1º de maio com o aumento do salário mínimo, benefícios do governo também mudarão de valor.
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O abono salarial PIS/Pasep é um desses benefícios que vão subir de valor após o reajuste do salário mínimo.
O abono salarial é pago aos trabalhadores do setor público e privado que recebem até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.
A partir de 1º de maio, o abono pago aos trabalhadores irá variar entre os valores de R$ 110 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados. O próximo pagamento do PIS/Pasep acontece no dia 15 de maio para os nascidos em julho e agosto.
Também o seguro-desemprego terá o seu valor alterado. O benefício depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão sem justa causa. O valor da parcela não pode ser inferior ao novo salário mínimo (que a partir de 1º de maio será de R$ 1.320).
Atualmente o BPC (Benefício de Prestação Continuada) está pagando aos beneficiários o valor de R$ 1.302. Tem direito ao benefício idosos a partir de 65 anos que sejam de baixa renda e não tenham aposentadoria. Também é pago a pessoas com deficiência, de qualquer idade. Para ter direito, precisa que a renda da pessoa seja entre um quarto e meio salário mínimo (de R$ 330 a R$ 660). A partir de maio o valor mensal pago ao BPC subirá para R$ 1.320.