Previdência Social Hanseníase
Hanseníase dá direito a aposentadoria por invalidez? 
Hanseníase dá direito a aposentadoria por invalidez? 
05/04/2023 15h28 Atualizada há 1 ano
Por: Redação
Foto: Reprodução

A hanseníase é uma doença crônica, causada pela bactéria Mycobacterium leprae, que pode afetar qualquer pessoa. Caracteriza-se por alteração, diminuição ou perda da sensibilidade térmica, dolorosa, tátil e força muscular, principalmente em mãos, braços, pés, pernas e olhos e pode gerar incapacidades permanentes. 

Diagnosticar cedo é o elemento mais importante para evitar transmissão, complicações e deficiências.

Os especialistas na área afirmam que em hanseníase, a clínica é soberana. O exame de laboratório mais utilizado para auxiliar no diagnóstico é a baciloscopia, que pode ser negativa nas fases iniciais da doença, por isso, resultados negativos não excluem o diagnóstico, que deve se basear principalmente nos sintomas clínicos e epidemiologia.

Transmissão

 A doença é transmitida por meio de gotículas de saliva eliminadas na fala, tosse e espirro, em contatos próximos e frequentes com doentes que ainda não iniciaram tratamento e estão em fases adiantadas da doença. 

Toda pessoa que convive ou conviveu com o doente deve ser examinada. 

Sintomas

A pessoa acometida pela doença começa a ter sintomas como por exemplo,  os nervos dos membros inferiores, superiores e face vão sendo lentamente comprometidos, por isso as alterações podem passar despercebidas, muitas vezes só são detectadas quando já estão avançadas:

A doença dá direito a benefícios do INSS?

Sim! A pessoa portadora da hanseníase pode ter direito a aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Neste caso, não será preciso cumprir o período de carência, que é o tempo mínimo que  o indivíduo tem que contribuir para ter direito a um benefício.

Requisitos para ter direito a aposentadoria por invalidez

Para comprovar a doença são necessários os seguintes documentos:

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) exige que a doença seja comprovada por meio de:

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente), é concedida pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao trabalhador que estiver incapacitado de exercer suas funções laborais ou ser realocado em outra função.

Aposentado por invalidez pode trabalhar com carteira assinada?

A pessoa que estiver aposentada por invalidez não poderá voltar a trabalhar com carteira assinada. Já que o cidadão alegou estar incapacitado de forma permanente para o trabalho.

No entanto, o segurado que estiver aposentado por invalidez retornar às suas atividades laborais habituais, deixará de receber o benefício do INSS, ou seja, a aposentadoria será cancelada.

“O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno”, artigo 46 da Lei 8.213/91.

Caso o aposentado queira retornar voluntariamente à atividade profissional, ele deverá enviar um comunicado ao INSS e seu benefício é imediatamente cancelado.

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Como solicitar?

Não se faz uma solicitação diretamente da aposentadoria por invalidez, pois ela só é concedida após uma perícia médica para que o trabalhador seja avaliado pelo médico perito.

Você pode agendar a perícia por telefone, presencialmente, ou pela internet

Por telefone: basta ligar para o telefone 135;

Presencialmente: Você deve comparecer a uma das agências do INSS;

Pela Internet: É preciso acessar o site ou aplicativo do Meu INSS.

Agendamento pelo MEU INSS

Para acompanhar seu pedido, basta ir em “Resultado de Benefício por Incapacidade”.

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