Ao contrário do ano passado, 2023 representa um período promissor, no âmbito dos Feriados Nacionais. Em 2022, diversas datas comemorativas caíram em dias de finais de semana, datas que já são sinônimos de um descanso semanal para milhares de trabalhadores, entretanto, tudo indica que este cenário não irá se repetir durante os 9 meses restantes deste ano. 

Somente em abril, teremos duas datas especiais que irão representar um bom período de descanso aos trabalhadores. Chama-se de “feriadões”, aqueles feriados que irão permitir um descanso prolongado, ou seja, dias seguidos de folga. Este fenômeno ocorre a partir de emendas viabilizadas pelo dia da semana em que a data comemorativa irá cair. 

Em geral, o feriado prolongado surge quando as celebrações caem em dias de sexta ou segunda-feira, que somarão dias de folga com o sábado ou domingo. Alguns trabalhadores ainda se beneficiam da mesma forma, quando o feriado cai na terça ou quinta-feira, dado que algumas instituições emendam esses dias na paralisação das atividades. Um bom exemplo disso são escolas, universidades e empresas da iniciativa privada que possuem o costume. 

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Feriados em abril 

Como previamente anunciado, os trabalhadores poderão aproveitar até duas folgas prolongadas em abril, viabilizadas por dois feriados nacionais que irão cair na sexta-feira, são eles: 

• Sexta-feira santa (7 de abril): feriado de cunho religioso em que cristões relembram a paixão e crucificação de Jesus Cristo e sua morte no calvário; 
• Tiradentes (21 de abril): feriado que homenageia  Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) um dos líderes e mártir da Inconfidência Mineira. 

Vale ressaltar que ambas as datas representam feriados nacionais, logo, a folga é obrigatória. Em determinados casos há expediente, entretanto, o empregador deve pagar o dobro da hora ou conceder o descanso posteriormente aos funcionários que trabalharam no respectivo dia. 

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Quantos feriados nacionais ainda restam para 2023?

Contando com as datas do próximo mês, ainda há 8 feriados nacionais programados para 2023. Veja o calendário completo: 

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Outras datas comemorativas

Vale reforçar que a relação de datas descrita acima, somente considera feriados oficiais do âmbito federal. Portanto, pode haver feriados específicos da sua cidade ou município, além dos dias considerados pontos facultativos, a exemplo do Carnaval, Quarta-feira de Cinzas, Dia do Servidor Público, entre outros.

Em suma, pontos facultativos são datas comemorativas em que o empregador terá a escolha de conceder a folga ou não. Se a empresa optar pelo expediente nos dias, não haverá a obrigatoriedade de fornecer adicionais salariais, tampouco folgas futuras. Aliás, em caso de ausência, o funcionário poderá ser penalizado. 

Em 2023, ainda restam os seguintes pontos facultativos: