O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode não acabar, mas vai passar por mudanças, isso vai. Pelo menos é o que promete o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Não se sabe por enquanto o que deve mudar nas regras da modalidade. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), já se mostrou contra a permissão da antecipação do saque-aniversário para que o trabalhador possa pedir empréstimo em agências bancárias.
O motivo é que quando o trabalhador pede a antecipação do saque-aniversário, perde o direito de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, pode apenas contar com a multa rescisória de 40%.
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O trabalhador que desejar pode desistir do saque aniversário, porém, ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.
Marinho tem dito em entrevistas que todos os trabalhadores têm direito de retirar o dinheiro do FGTS em caso de demissão, inclusive os que optaram pelo saque-aniversário.
Ele até afirmou que trabalhadores que anteciparam o saque-aniversário vão poder sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de março. A notícia foi divulgada no SBT News.
No mês que vem, Marinho vai se reunir com o Conselho Curador do FGTS, para propor as mudanças no saque-aniversário do Fundo de Garantia.
O ministro do Trabalho já deixou bem claro que se dependesse dele, o saque-aniversário do FGTS seria extinto. Para ele, o FGTS foi criado para proteger o trabalhador em situações previstas em lei.
O saque-aniversário é opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo do FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.
O trabalhador que optar pelo saque-aniversário pode, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno à modalidade saque-rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada. No entanto, a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.
O trabalhador poderá fazer uma retirada de 5% até 50% do saldo das contas vinculada ao nome do cidadão. No entanto, o saque depende do valor disponível no saldo do FGTS. A retirada poderá ser realizada uma vez por ano, no mês de aniversário do empregado que aderiu à modalidade.
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