O governo federal começa a pagar neste mês de fevereiro o abono salarial do PIS/Pasep. Mais precisamente a partir do dia 15 de fevereiro, os trabalhadores do setor privado (PIS) e servidores públicos (Pasep), começaram a ter acesso ao benefício.

Com a chegada de uma nova rodada de pagamentos, o benefício acaba sendo rodeado de dúvidas assim como de informações um tanto quanto desencontradas sobre o seu pagamento.

Isso porque, muitos trabalhadores acreditam que vão receber o abono referente a 2022, enquanto outros acreditam que receberam o benefício ano-base 2021, já um terceiro grupo de pessoas acreditam que o abono ano-base 2021 e 2022 será pago este ano.

Contudo, podemos adiantar para os trabalhadores que não existe confusão com relação aos pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep este ano e, somente quem trabalhou em 2021 e se encaixa nas regras do benefício terão acesso neste ano.

Já os trabalhadores que exerceram atividade no ano passado, terão direito ao abono salarial somente em 2024, ou seja, não haverá pagamentos duplos e não haverá pagamentos para quem trabalhou no ano passado.

Quem vai receber o abono salarial?

Vão receber o abono salarial do PIS/Pasep em 2023 os trabalhadores que:

• Exerceram atividade por pelo menos 30 dias em 2021;
• Receberam até dois salários por mês em 2e021;
• Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
• Tiveram os dados enviados na RAIS até junho de 2022 ou no eSocial até 5 de dezembro.

As consultas sobre as informações quanto a RAIS/eSocial poderão ser feitas a partir do dia 4 de fevereiro através do site da rais.gov.br. Vale lembrar que a obrigação de enviar esses dados é da sua empresa.

Quem não tem direito ao abono salarial?

Não têm direito de receber o abono salarial do PIS/Pasep:

• empregado (a) doméstico (a);
• trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Calendário do PIS

O calendário do PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, onde o pagamento do benefício é realizado pela Caixa Econômica Federal. Confira as datas de pagamento:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em março: a partir de 15 de março
• Nascidos em abril: a partir de 15 de março
• Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
• Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
• Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
• Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Calendário do Pasep

Já o calendário do Pasep é destinado aos servidores públicos, cujo pagamento é realizado pelo Banco do Brasil. No caso dos servidores o cronograma de pagamentos é definido com base no último dígito na inscrição do Pasep. Veja o calendário:

• Inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
• Inscrição de final 1: a partir de 15 de março
• Inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
• Inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
• Inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
• Inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
• Inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
• Inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
• Inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
• Inscrição de final 9: a partir de 17 de julho