O carnaval em 2023 começa no sábado, 18 de fevereiro, e segue até a terça-feira, dia 21. Muitas vão parar nesses dias e só vão retornar no dia 22, Quarta-Feira de Cinzas.
Muitas empresas dispensam seus funcionários na maioria dos Estados brasileiros, no entanto a data comemorativa não é feriado e, sim ponto facultativo. Por isso, para você descansar nos 4 dias de carnaval, vai depender da sua empresa.
Por exemplo, os bancos não funcionarão na segunda e terça-feira de carnaval, voltando abrir na quarta-feira, 22.
Tem cidades que a data é considerada feriado, como é o caso do Rio de Janeiro. No Rio, graças ao Decreto-Lei nº 5.243/2008, o Carnaval é considerado feriado estadual.
No caso da Cidade Maravilhosa, os funcionários vão ter direito à folga. A empresa que não conceder deverá pagar, além do Descanso Semanal Remunerado (DSR), a dobra do feriado trabalhado, ou seja, os colaboradores têm direito a receber o DSR e o dia trabalhado com um acréscimo de 100%.
Mas a Reforma Trabalhista, fez uma alteração, sendo assim, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso não têm mais direito ao pagamento em dobro ou a folga compensatória do feriado. Isso ocorre porque a lei já prevê compensações nesse regime de jornada.
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O ponto facultativo permite que o empregador decida se dará ou não o dia de folga aos seus colaboradores. Diferente do feriado que é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa de serviço nestes dias. É dever da empresa comunicar aos funcionários se dará folga no carnaval e a condição de compensação.
Ponto facultativo é o decreto realizado pelos governos que consiste em dispensar a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em dias de determinadas datas comemorativas.
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Tradicionalmente, além do fim de semana, as folgas ocorrem na segunda-feira e na terça-feira, totalizando quatro dias com sábado e domingo.