A aposentadoria para professores é diferente das demais aposentadorias, pois esses profissionais costumam se aposentar alguns anos antes do que é exigido para outras categorias.
No entanto, com a Reforma da Previdência, as regras para a concessão de aposentadoria e outros benefícios sofreram alterações.
Estas alterações alcançaram, inclusive, a aposentadoria dos professores, que, apesar de terem as regras endurecidas, continuam tendo condições mais vantajosas do que os demais trabalhadores.
Os professores têm desconto nos requisitos de idade e de tempo de contribuição para se aposentar. Vamos falar a seguir como ficaram as regras de transição para essa categoria em 2023. Acompanhe!
As regras de transição são feitas para que as pessoas não sejam pegas de surpresa com a vigência de uma nova lei. No caso, a Reforma da Previdência entrou em vigor há mais de 3 anos.
Por isso, foram feitas Regras de Transição para os segurados que estavam próximos de conseguir a tão sonhada aposentadoria.
O professor é uma categoria que se inclui nessas regras. Deste então, há uma Regra de Transição para esses profissionais da educação, que segue os mesmos moldes do benefício antes da entrada em vigor da Reforma.
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Não são todos os professores que têm direito à Regra de Transição. Somente alguns docentes poderão utilizar a Regra de Transição da Aposentadoria dos Professores.
Somente professores das redes de ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio. Portanto, os professores de ensino superior não são contemplados por essa Regra de Transição. Os coordenadores, diretores ou orientadores pedagógicos são equiparados a professores para efeito desta Regra de Transição.
A primeira é a Regra por Pontos; a segunda, tempo de contribuição e idade mínima e a terceira é o tempo de contribuição e o pedágio 100%.
Para os professores se aposentarem pela Regra de Transição por Pontos, será necessário cumprir:
Homem
Mulher
Lembrando que a pontuação é a soma da idade e do tempo de contribuição em: anos, meses e dias. Você deve ter percebido que a pontuação subirá a cada ano que passa até atingir:
A regra de transição para professores chamada tempo de contribuição mais idade mínima em 2023 exige que os homens tenham 30 anos de contribuição e 58 anos de idade, enquanto as mulheres precisam ter 25 anos de contribuição e 53 anos de idade.
Nesta Regra de Transição, os professores precisarão cumprir os seguintes requisitos:
Homem
Mulher
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O valor da aposentadoria na Regra de Transição dos Professores por Pontos para os professores da iniciativa privada será calculado da seguinte maneira:
Valor da aposentadoria na Regra de Transição dos Professores do Pedágio de 100% para os professores da iniciativa privada
Nesta Regra de Transição, os docentes receberão exatamente a média de todos os seus recolhimentos desde julho de 1994.
Portanto, se o professor teve uma média de todos os seus recolhimentos, desde julho de 1994, por exemplo de R$ 4 mil, receberá exatamente este valor de aposentadoria.