Nesta quinta-feira (26), a Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) informou que, em breve, mais cartórios de registro civil poderão emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado. Atualmente, somente 16 deles, distribuídos por sete municípios, podem emitir o documento.
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Segundo a Agência Brasil, a emissão de CNH por cartórios de registro civil do estado do Rio de Janeiro teve início em maio do ano passado com o objetivo de atender uma demanda reprimida em razão da pandemia de covid-19.
Para tanto, foi firmado um termo de cooperação técnica negociado entre o Departamento de Trânsito (Detran-RJ) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-RJ). As tratativas ocorreram em 2021 e contaram com o envolvimento da CGJ-RJ, que também assina o acordo.
Podem ser obtidos juntos aos cartórios credenciados tanto a primeira como a segunda via. Eles também estão aptos para a emissão do documento após os trâmites de renovação e em eventual adição de categoria.
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O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou ao prazo já estabelecido durante o período da pandemia. Sendo assim, se sua carteira de motorista venceu a partir de 1º de janeiro, será preciso respeitar o período de 30 dias para renovação do documento.
Durante a pandemia de Covid-19, para reduzir filas e aglomerações nos postos de atendimento, ficou estabelecido que o motorista teria oito meses para regularizar o documento sem ser autuado.
Esse prazo para renovar a CNH acabou beneficiando aqueles que tiveram seu documento expirado a partir de maio de 2022. Por isso, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) forneceu as datas de prazo para renovar sua carteira de motorista. Confira: