A 4ª edição da Operação Lei Seca em 2023 prendeu uma pessoa por embriaguez ao volante e fiscalizou 128 veículos em Cuiabá. A ação ocorreu na noite desta quarta-feira (18.01), na Avenida Miguel Sutil, no bairro Santa Helena.
A fiscalização resultou ainda na emissão de 52 Autos de Infração de Trânsito (AIT). Dentre eles, 13 por condução de veículo sob o efeito de álcool, quatro por condução de veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 16 por condução de veículo sem registro ou não licenciado, entre outras.
Ao todo, 133 condutores (entre motoristas e passageiros) realizaram teste de alcoolemia, resultando na prisão de um deles por infração ao artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Do total de veículos fiscalizados, 39 foram autuados e 38 removidos, sendo 36 carros e duas motocicletas.
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A operação é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Uma ação integrada que contou com as forças do Batalhão de Trânsito da PM (BPMTran); Corpo de Bombeiros (CBM), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil; Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
A lei 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida popularmente como Lei Seca, alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passando a proibir a condução de veículo automotor, na via pública, estando o condutor com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
Antes, não havia previsão em lei do teor alcoólico necessário para a caracterização do crime, bastando que o motorista estivesse sob a influência de álcool.