O governo federal liberará a partir de fevereiro um novo benefício mensal no valor de até R$ 1.302 para os trabalhadores. Os valores são referentes ao abono salarial do PIS/Pasep, cujo as regras e as datas de pagamento já estão definidas.
Neste ano, a expectativa é que mais de 20 milhões de trabalhadores em todo país possam receber os valores referentes ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2021.
Dessa forma, os trabalhadores que exerceram atividade devidamente registrados de carteira assinada, ou como funcionários públicos vão ter acesso até R$ 1.302 neste ano.
Conforme informado pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, para ter direito ao novo abono no valor de até R$ 1.302, o trabalhador precisa:
Conforme a Lei 13.134/2015, o abono salarial do PIS/Pasep passou a ter valor proporcional conforme o tempo de serviço do trabalhador no ano-base.
O cálculo do valor do abono salarial é correspondente ao número de meses trabalhados, multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente.
O trabalhador deverá então ter trabalhado ao menos 30 dias de carteira assinada, que é um dos requisitos para receber o abono salarial, onde, cada mês trabalhado equivale a 1/12 do valor do salário mínimo.
Dessa forma, basta pegar o valor do salário mínimo, dividir por 12 (12 meses do ano), e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados em 2021, confira:
O calendário de pagamentos é dividido em dois grupos, os dos trabalhadores da iniciativa privada, que são os que recebem o PIS, e os servidores públicos que são os que recebem o Pasep.
No caso do PIS, o calendário é escalonado conforme o mês de aniversário do trabalhador, já o Pasep é escalonado conforme o final da inscrição no próprio Pasep. Confira:
| Nascidos em | Recebem a partir do dia |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março e abril | 15 de março |
| Maio e junho | 17 de abril |
| Julho e agosto | 15 de maio |
| Setembro e outubro | 15 de junho |
| Novembro e dezembro | 17 de julho |
| Final da inscrição no Pasep | Recebem a partir do dia |
|---|---|
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 E 3 | 17 de abril |
| 4 E 5 | 15 de maio |
| 6 E 7 | 15 de junho |
| 8 E 9 | 17 de julho |
Trabalhadores da iniciativa privada, que no caso são os que recebem o PIS devem procurar a Caixa Econômica Federal, o saque do benefício pode ser feito da seguinte forma:
Já o Pasep, que é destinado aos funcionários públicos, os interessados devem procurar as unidades do Banco do Brasil. Lembrando que a consulta de valores e quem terá direito também estará disponível no app da Carteira de Trabalho Digital a partir do dia 4 de fevereiro.