Atenção motoristas que estão com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencendo a partir de 1º de janeiro de 2023! O prazo extra de oito meses para renovar o documento expirou e agora volta ao normal, que é de 30 dias para renovação.  

Este prazo estendido foi uma medida expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) durante a pandemia. O intuito era reduzir as filas e aglomerações nos postos de atendimento vinculados aos Detrans de cada município.

Assim, foi permitido que o motorista tivesse até oito meses para regularizar seu documento sem risco de ser autuado, caso fosse parado em blitz. No entanto, desde o dia 2 de janeiro o cronograma de renovação volta a ser como antes e o motorista tem 30 dias para solicitar, agendar novo exame e pedir a revalidação da CNH.

Todavia, o motorista que teve seu documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderá estender o prazo de renovação. A regalia, no entanto, não se aplica a quem tiver documento vencido a partir deste mês.

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Cronograma de renovação da CNH vencida em 2022

Multa por guiar com CNH vencida

O motorista que for flagrado dirigindo com a CNH vencida recebe multa de R$ 293,47, além de sete pontos no prontuário da carteira. Trata-se de uma infração gravíssima, segundo o Código Brasileiro de Trânsito.

Para renovar a carteira de motorista vencida, o condutor deve entrar em contato com o Detran de seu estado. A maioria deles já oferece formulários que podem ser preenchidos de forma online, assim como emissão de guias de pagamento e agendamento das clínicas de exame médico.

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Validade da CNH

A carteira de habilitação passa a ter validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para habilitados com idades entre 50 e 69 anos, a validade é de 5 anos e motoristas acima de 70 anos devem renovar o documento a cada três anos.