Os chamados benefícios por incapacidade nada mais são que proventos pagos pelos INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos segurados que tiveram a sua capacidade para o trabalho afetada. Neste âmbito, podemos destacar dois proventos voltados a este intuito, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença.
De maneira geral, os dois benefícios são regularmente confundidos, e não para menos, visto que ambos são intermediados pelo INSS, além de terem regras e públicos alvos similares. No entanto, é importante ressaltar que há diferenças fundamentais entre eles, reforçando assim que não tratam da mesma coisa.
Dentre as semelhanças, a maior e mais nítida é o intuito dos benefícios, que é destinar pagamentos mensais aos trabalhadores que não possuem mais condições de exercer suas atividades laborais, em decorrência de uma doença ou acidente, esteja a origem da incapacidade ligada ao trabalho ou não.
A distinção fundamental entre a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença está atrelada à natureza da incapacidade. Em resumo, quando a condição do trabalhador é temporária, ele receberá o auxílio-doença, em contrapartida, caso a incapacidade seja permanente, ele será aposentado por invalidez.
Diante das frequentes confusões entre os proventos, a Lei Previdenciária de 2019, estabeleceu novos nomes oficiais, sendo agora respectivamente chamados de benefício por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente. Contudo, para facilitar a compreensão, permaneceremos utilizando a antiga nomenclatura já que a mesma é mais conhecida.
Como previamente dito, em muitos aspectos os benefícios por incapacidade se assemelham, a exemplo das regras de concessão exigidas pelo INSS. De modo breve, em ambos os casos, o trabalhador deverá observar requisitos como a qualidade de segurado, à perícia médica e a carência exigida em determinadas situações.
Entenda melhor sobre cada um dos critérios exigidos pela autarquia:
Em suma, podemos citar três situações nas quais a carência de 12 meses será dispensada, são elas: em casos de doença ocupacional (ligada ao trabalho), acidentes de qualquer natureza e quando a enfermidade é considerada de natureza grave.
Em relação às doenças graves, há uma lista do Ministério da Saúde prevista na lei, que cita as referidas enfermidades que irão garantir a dispensa da carência. Confira:
Nota! Não são apenas as doenças descritas acima que garantem a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença , elas apenas isentam o segurado da carência mínima. Em suma, toda e qualquer enfermidade que comprovadamente tenha originado a incapacidade laboral, concede a elegibilidade para os benefícios.