Nesta terça-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro e seu partido (PL), entraram com pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de alguns modelos de urnas eletrônicas.
Os modelos em questão são máquinas fabricadas antes de 2020, como: UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015. O presidente e seu partido alegam que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses modelos.
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O pedido é assinado pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, que estava presente na entrevista, e explicou que a solicitação foi baseada em uma auditoria do Instituto Voto Legal com técnicos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
"Esse relatório apontou inconsistências em urnas fabricadas anteriormente ao ano de 2020", detalhou o advogado.
“Todas as urnas dos modelos de fabricação UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 apontaram um número idêntico de LOG, quando, na verdade, deveriam apresentar um número individualizado de identificação”, afirma a representação. Os modelos em questão somam 352.125 urnas.
“Nos arquivos que não contêm o código de identificação da urna eletrônica correto, é impossível correlacionar, univocamente, os dados ali registrados com os eventos realmente ocorridos no mundo fático, sejam eles votos ou intervenções humanas”, diz o documento.
“A falta de uma adequada individualização dos documentos essenciais emitidos pelas urnas e as graves consequências daí decorrentes colocam em xeque, de forma objetiva, a transparência do próprio processo eleitoral.”
“Apenas as urnas eletrônicas modelo UE2020 é que geraram arquivos LOG com o número correto do respectivo código de identificação”, afirma a representação.
Segundo dados apresentados pelo PL, nessas urnas, o resultado é diferente do segundo turno das eleições. "Nesse caso, Bolsonaro teria pouco mais de 51% e Lula 48,95% dos votos".
"O resultado que objetivamente se apresenta atesta, neste espectro de certeza eleitoral impositivo ao pleito, 26.189.721 votos ao presidente Jair Messias Bolsonaro e 25.111.550 votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula", afirma o PL.
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A petição cita o laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL, que teria constatado “evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas”.
Após o pedido, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, publicou um despacho ordenando que o PL apresente, em 24 horas, o resultado da auditoria das urnas no primeiro turno das eleições.
“Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Publique-se com urgência”, escreveu Moraes.
O presidente do TSE, afirmou que os equipamentos apontados na petição de Bolsonaro foram os mesmos utilizados no primeiro turno do pleito. E foi justamente no primeiro turno, que o PL conseguiu eleger a maior bancada do congresso.