A pensão por morte é um dos principais benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de ser um benefício muito conhecido, também é um benefício ao qual possui regras importantíssimas a serem seguidas.
Todavia, como é um benefício que possui regras específicas para sua concessão, o descumprimento às exigências da lei, podem acabar fazendo com que você perca o seu benefício.
Nesse sentido, hoje nós conheceremos os principais motivos que podem levar o INSS a cancelar sua pensão por morte e ajudar você a evitar este problema, conhecendo essas situações.
No total, temos cinco situações principais que podem levar o INSS a cancelar sua pensão por morte, antes de falarmos quais são elas é importante explicar que essas regras são bem específicas, e você não precisa se desesperar com o medo de ter o benefício encerrado.
Principais motivos que podem levar ao cancelamento da pensão por morte:
Na regra atual a duração da pensão por morte funciona da seguinte forma:
Casal com menos de 2 anos de união ou quando o segurado tinha menos de 18 contribuições ao INSS, a duração da pensão por morte será de apenas 4 meses.
Já para o cônjuge/companheiro com mais de 2 anos de união e mais de 18 contribuições, a duração da pensão por morte será a seguinte:
Para os filhos, a duração da pensão por morte seguirá até os seus 21 anos de idade, todavia, em caso de invalidez a pensão por morte durará enquanto o filho tiver inválido.